Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4731/2007 Fica convocada a Etapa Preparatória Municipal da 3ª Conferencia das Cidades a ser realizada na data de 05 de julho de 2007. 16/08/2007
DECRETO DA PMA 4732/2007 Sistema de Registro de Preços - SRP. 16/08/2007
DECRETO DA PMA 4733/2007 Nomear Carla da Silva Santana Henrique par exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo. 16/08/2007
DECRETO DA PMA 4734/2007 Fica exonerado, José Claudemir dos Santos do Cargo em Comissão de Gerenciador II. 16/08/2007
DECRETO DA PMA 4735/2007 Nomear José Claudemir dos Santos para exercer o cargo de Mecânico. 16/08/2007
DECRETO DA PMA 4736/2007 Fica exonerada Wanessa Dayane de Oliveira do cargo de agente comunitário de saúde. 16/08/2007
DECRETO DA PMA 4702/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.764,79 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4703/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.500,00 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4704/2007 sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.739,82 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4705/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 233.000,00 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4706/2007 Fica revogada a Aposentadoria por Tempo de Serviço ao Senhor Ruy Lima da Silva 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4707/2007 Alteração do item I do Decreto nº 4.691. 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4708/2007 concedida pensão por morte de seu filho a JACIRA DA SILVA BIBIANO 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4709/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.602,09 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4710/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4711/2007 Fica nomeado, ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerenciador II da Secretaria de Administração. 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4712/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez a PAULO CESAR COSTA 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4713/2007 exonerada, a pedido, APARECIDA ROSIMERI BORSOLANO SILVA 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4714/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.017,84 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4715/2007 São isentos do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Serviços Urbanos – TSU, os aposentados, pensionistas, outros ... 02/08/2007