Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 2214/2011 Torna gratificados os cargos de Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e de Coordenador do Centro de... 05/07/2011
DECRETO DA PMA 5810/2011 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 726.186,92 05/07/2011
DECRETO DA PMA 5811/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 469.500,00 05/07/2011
LEI DA PMA 2211/2011 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 726.186,92 04/07/2011
LEI DA PMA 2212/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 469.500,00 - Educação 04/07/2011
DECRETO DA PMA 5809/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 04/07/2011
PORTARIA 8979/2011 Nomeação de LÍRIA MÁRCIA VASCONCELLOS como Diretora do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Ação Social 03/07/2011
PORTARIA 8980/2011 Licença Prêmio para MARIA VITÓRIA IGNÁCIO FELIPE 03/07/2011
PORTARIA 8975/2011 Férias do mês de Julho/2011 30/06/2011
PORTARIA 8976/2011 Horas Extras do mês de Julho/2011 30/06/2011
PORTARIA 8977/2011 Designa servidor para ocupar temporariamente o cargo de Secretário Municipal de Viação e Serviços Públicos 30/06/2011
PORTARIA 8978/2011 Designa servidor para ocupar temporariamente o cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo 30/06/2011
PORTARIA 8965/2011 Licença Prêmio para MARIA ELENA MORELATO VALENTIN 29/06/2011
PORTARIA 8964/2011 Licença Prêmio para MARIA APARECIDA ALVES GUICIARDI 29/06/2011
PORTARIA 8963/2011 Licença Prêmio para MARIA DE FÁTIMA ROSSIGALE DALOSSI 29/06/2011
PORTARIA 8968/2011 Licença Prêmio para NEUCÍ APARECIDA DUTRA RODRIGUES 29/06/2011
PORTARIA 8962/2011 Licença Prêmio para LAURITA DA SILVA NUNES 29/06/2011
PORTARIA 8960/2011 Licença Prêmio para JERUSA DE ALBUQUERQUE PINTO 29/06/2011
PORTARIA 8961/2011 Licença Prêmio para JÚLIA ALVES PEREIRA RODRIGUES 29/06/2011
PORTARIA 8967/2011 Licença Prêmio para MÍRIAN RODRIGUES PEREIRA 29/06/2011