Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 6456/2013 RETIFICAÇÃO DA APOSENTADORIA - MERCEDES HENRIQUE  03/10/2013
DECRETO DA PMA 6457/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 30.000,00  03/10/2013
DECRETO DA PMA 6460/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 7.950,00  03/10/2013
DECRETO DA PMA 6459/2013 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 23.052,81  03/10/2013
DECRETO DA PMA 6458/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 360.000,00  03/10/2013
PORTARIA 9581/2013 FÉRIAS - SETEMBRO  02/10/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 7/2013 SISPACTO - 2013  02/10/2013
PORTARIA 9582/2013 HORAS EXTRAS - SETEMBRO  02/10/2013
DECRETO DA PMA 6398/2013 REVISÃO DE APOSENTADORIA - CLEIDE DOS SANTOS DE OLIVEIRA CAMPOS  02/10/2013
PORTARIA 9593/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE RODRIGO MARTINS XAVIER  25/09/2013
PORTARIA 9592/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE MANOEL ANTONIO DE CARVALHO  25/09/2013
PORTARIA 9591/2013 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE ANDREA DIAS MOREIRA  25/09/2013
PORTARIA 9590/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE RUBENS HENRIQUE DE SOUZA  25/09/2013
PORTARIA 9589/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE ALESSANDRA CORDEIRO FARINHA  25/09/2013
LEI DA PMA 2424/2013 REVOGA O ARTIGO 86 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1.170, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS A OCUPANTES DE... 25/09/2013
LEI DA PMA 2425/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 50.000,00  25/09/2013
LEI DA PMA 2426/2013 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 145.500,00  25/09/2013
LEI DA PMA 2427/2013 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 10.000,00  25/09/2013
LEI DA PMA 2428/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 80.000,00  25/09/2013
PORTARIA 9588/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE MARILENE PINHEIRO - PROFESSORA  25/09/2013