Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8906/2020 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 09 DE JUNHO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAYANNE CRISTINA ORLANDINI 09/06/2020
DECRETO DA PMA 8905/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO DE... 09/06/2020
DECRETO DA PMA 8903/2020 REGULAMENTA HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E PIZZARIAS NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2020, DATA DE... 08/06/2020
DECRETO DA PMA 8904/2020 COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 8.842, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E... 08/06/2020
DECRETO DA PMA 8860/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 08/06/2020
DECRETO DA PMA 8901/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... 05/06/2020
DECRETO DA PMA 8902/2020 ALTERA O DISPOSTO NO ART. 8º, § 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.815, DE 18 DE MARÇO DE 2020, PARA O FIM DE SUSPENDER PARCIALMENTE OS ESTÁGIOS... 04/06/2020
DECRETO DA PMA 8900/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.300 DE 03... 04/06/2020
DECRETO DA PMA 8899/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL, REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE DEZEMBRO... 03/06/2020
DECRETO DA PMA 8898/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.828,78 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL... 03/06/2020
DECRETO DA PMA 8897/2020 ALTERAR REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE ANDIRÁ/PR, GESTÃO 2019-2021. 02/06/2020
DECRETO DA PMA 8896/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.550,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... 02/06/2020
DECRETO DA PMA 8895/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$163.926,77 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E... 29/05/2020
DECRETO DA PMA 8894/2020 PROMOVER MUDANÇAS DE NÍVEL HORIZONTAL (CLASSES) DOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: 29/05/2020
DECRETO DA PMA 8893/2020 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 29 DE MAIO DE 2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ ANTONIO NOGUEIRA 29/05/2020
DECRETO DA PMA 8892/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.977,84 (VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E... 27/05/2020
DECRETO DA PMA 8888/2020 REGULAMENTA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.815, DE 18 DE MARÇO DE... 27/05/2020
DECRETO DA PMA 8891/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.539,80 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL... 27/05/2020
DECRETO DA PMA 8890/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.254,69 (NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E... 27/05/2020
DECRETO DA PMA 8889/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO   ADICIONAL  SUPLEMENTAR  NO  VALOR   DE  R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA... 27/05/2020