Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 8776/2010 Exonerar - KÉLEM CRISTIANE BARBEZANI, do cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL  25/07/2010
DECRETO DA PMA 5584/2010 Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.500,00 22/07/2010
DECRETO DA PMA 5583/2010 Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, gestão 2010/2012 21/07/2010
DECRETO DA PMA 5581/2010 Crédito Adicional Especial - R$ 139.000,00 20/07/2010
DECRETO DA PMA 5582/2010 Crédito Adicional Suplementar - R$ 219.000,00 20/07/2010
DECRETO DA PMA 5579/2010 Exoneração - JANAÍNA VANESSA CACITA 18/07/2010
DECRETO DA PMA 5578/2010 Nomeia o Conselho Municipal de Saúde – CMS, Gestão 2010/2011 14/07/2010
DECRETO DA PMA 5577/2010 Crédito Adicional Suplementar - R$ 850,00 13/07/2010
LEI DA PMA 2093/2010 Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 12/07/2010
LEI DA PMA 2094/2010 Separação e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares 12/07/2010
LEI DA PMA 2095/2010 Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n°. 2.046 de 16 de março de 2010 12/07/2010
LEI DA PMA 2096/2010 Alteração do Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos Municipais de Andirá 12/07/2010
LEI DA PMA 2097/2010 Alteração PPA 12/07/2010
LEI DA PMA 2098/2010 Alteração LDO 12/07/2010
LEI DA PMA 2099/2010 Crédito Adicional Suplementar - R$ 219.000,00 12/07/2010
LEI DA PMA 2100/2010 Crédito Adicional Especial - R$ 139.000,00 12/07/2010
LEI DA PMA 2101/2010 Ratifica Protocolo de Intenções, alteração do Contrato e Estatuto do CISMASA – Consórcio Intermunicipal dos Serviços Municipais de Saneamento... 12/07/2010
PORTARIA 8773/2010 Nomear os Servidores Públicos Municipais, para exercerem as funções de Pregoeiro e Auxiliares para o exercício de 2010 11/07/2010
PORTARIA 8775/2010 Nomear o LUIZ CARLOS DEMARQUI, para exercer em comissão a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E... 11/07/2010
PORTARIA 8774/2010 Altera Comissão de Licitação 11/07/2010