Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 8961/2011 Licença Prêmio para JÚLIA ALVES PEREIRA RODRIGUES 29/06/2011
PORTARIA 8960/2011 Licença Prêmio para JERUSA DE ALBUQUERQUE PINTO 29/06/2011
PORTARIA 8963/2011 Licença Prêmio para MARIA DE FÁTIMA ROSSIGALE DALOSSI 29/06/2011
PORTARIA 8962/2011 Licença Prêmio para LAURITA DA SILVA NUNES 29/06/2011
PORTARIA 8974/2011 Designa servidor para ocupar temporariamente o cargo de Secretário Municipal de Finanças 29/06/2011
PORTARIA 8973/2011 Licença Prêmio para SÔNIA MARIA MUNHOZ GOMES VESSELA 29/06/2011
PORTARIA 8972/2011 Licença Prêmio para SÍLVIA RENATA CARVALHO DE CAMPOS 29/06/2011
LEI DA PMA 2210/2011 Dá nova disposição legal ao instituto do pregão, modalidade de licitação introduzida no ordenamento jurídico pela Lei Federal nº. 10.520 de 17 de... 28/06/2011
LEI DA PMA 2209/2011 Dispõe sobre a remissão de créditos tributários provenientes do IPTU e da TSU, mediante o cumprimento de determinados requisitos 21/06/2011
DECRETO DA PMA 5808/2011 VI Conferência Municipal de Assistência Social 21/06/2011
LEI DA PMA 2206/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.461,47 20/06/2011
LEI DA PMA 2207/2011 Autorização para Concessão de Direito Real de Uso, por prazo indeterminado ao INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMEPAR 20/06/2011
LEI DA PMA 2208/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 399.650,54 20/06/2011
DECRETO DA PMA 5804/2011 Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 24 de junho 20/06/2011
DECRETO DA PMA 5803/2011 Convoca o I Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 19/06/2011
LEI DA PMA 2200/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 - Pensões Civis 13/06/2011
LEI DA PMA 2201/2011 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 - Departamento de Compras 13/06/2011
LEI DA PMA 2202/2011 Alteração de fonte de recursos 13/06/2011
LEI DA PMA 2203/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.287,88 - Educação 13/06/2011
LEI DA PMA 2204/2011 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 - Esporte 13/06/2011