Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 9592/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE MANOEL ANTONIO DE CARVALHO  25/09/2013
PORTARIA 9589/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE ALESSANDRA CORDEIRO FARINHA  25/09/2013
PORTARIA 9590/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE RUBENS HENRIQUE DE SOUZA  25/09/2013
PORTARIA 9588/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE MARILENE PINHEIRO - PROFESSORA  25/09/2013
PORTARIA 9595/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE REINALDO CESAR FAUSTINO BERNARDO  25/09/2013
PORTARIA 9593/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE RODRIGO MARTINS XAVIER  25/09/2013
DECRETO DA PMA 6448/2013 CANCELAMENTO DE EMPENHOS - URBAMAX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÔES LTDA.  25/09/2013
DECRETO DA PMA 6450/2013 INCLUIR TODOS OS PAGAMENTOS DE PROCESSOS DE APOSENTADORIA  25/09/2013
DECRETO DA PMA 6449/2013 RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA - ISABEL MENDES DE CARVALHO  25/09/2013
PORTARIA 9587/2013 AUTORIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS  17/09/2013
PORTARIA 9572/2013 HORAS EXTRAS - AGOSTO  15/09/2013
DECRETO DA PMA 6447/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 32.570,00  15/09/2013
DECRETO DA PMA 6446/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.500,00  15/09/2013
DECRETO DA PMA 6444/2013 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - APARECIDA DE FÁTIMA DE SOUZA GUERRA CARPANEJI.  15/09/2013
DECRETO DA PMA 6445/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 33.504,66  15/09/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 6/2013 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  12/09/2013
DECRETO DA PMA 6433/2013 APOSENTADORIA POR IDADE - SEBASTIÃO FRAGA  10/09/2013
DECRETO DA PMA 6431/2013 REMISSÃO DE IPTU-TSU - JOSÉ NICACIO DE OLIVEIRA  10/09/2013
PORTARIA 9586/2013 NOMEAR WENDEL CARDOSO PINTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONVÊNIO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS RURAIS.  10/09/2013
DECRETO DA PMA 6432/2013 PROREFISA 10/09/2013