Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 2820/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 60.000,00 26/10/2016
DECRETO DA PMA 7485/2016 TRANSFERIDO O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 26/10/2016
DECRETO DA PMA 7484/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 15.500,00 25/10/2016
DECRETO DA PMA 7478/2016 REMISSÃO DE IPTU-TSU - OLEGÁRIO ALVES RAMALHO 25/10/2016
DECRETO DA PMA 7477/2016 REMISSÃO DE IPTU-TSU - JOSÉ ANTONIO DA SILVA 25/10/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 4/2016 CMDCA - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº. 04/2016 -APROVAÇÃO DO PROJETO “BRINQUEDOTECA E MELHORIAS NA SALA DE... 25/10/2016
DECRETO DA PMA 7483/2016 CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS DOS LANÇAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DOS JARDINS: MONTE SANTO, CATUAÍ E... 24/10/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 9/2016 SAÚDE - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE... 21/10/2016
DECRETO DA PMA 7444/2016 ERRATA - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 5.480,00 21/10/2016
DECRETO DA PMA 7482/2016 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE HILDA MARTINS VASCONCELOS 21/10/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2016 EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº.  02/2016 - MONTE SANTO  E  CATUAI 20/10/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2016 EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº.  01/2016 - JARDIM BELA VISTA II. 20/10/2016
DECRETO DA PMA 7481/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 75.200,00 20/10/2016
DECRETO DA PMA 7480/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 8.480,00 20/10/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 15/2016 CMDCA - COMISSÃO PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E... 20/10/2016
PORTARIA 10467/2016 ANULADO A PORTARIA Nº. 4.012, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000 20/10/2016
PORTARIA 10455/2016 ELEVAÇÃO DE NIVEL DE PROFESSORES - HORIZONTAL 20/10/2016
LEI DA PMA 2818/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 75.200,00 20/10/2016
LEI DA PMA 2816/2016 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 20/10/2016
LEI DA PMA 2817/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 8.480,00 20/10/2016