Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 2205/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 - Educação 13/06/2011
DECRETO DA PMA 5788/2011 Declaração de utilidade pública de área de propriedade do Sr. Philippe Abboud para fins de desapropriação, objetivando a ampliação da Praça... 09/06/2011
DECRETO DA PMA 5783/2011 Exoneração de CAMILA RUAS MESQUITA 07/06/2011
DECRETO DA PMA 5784/2011 Nomeação de VÍVIAN APARECIDA DOS SANTOS como Servente de Serviços Gerais 07/06/2011
DECRETO DA PMA 5785/2011 Nomeação de MICHELE PATRÍCIA ROSSO ARANHA JUSSIANI como Servente de Serviços Gerais 07/06/2011
DECRETO DA PMA 5786/2011 Nomeação de FRANCIELE HELENA DOS SANTOS como Servente de Serviços Gerais 07/06/2011
DECRETO DA PMA 5787/2011 Nomeação de MARLENE ODORIZZIO como Servente de Serviços Gerais 07/06/2011
LEI DA PMA 2197/2011 Regulamenta a isenção de tarifa de sepultamento para os beneficiários do auxílio funeral 06/06/2011
LEI DA PMA 2198/2011 Criação do "Centro de Referência de Assistência Social - CRAS" 06/06/2011
LEI DA PMA 2199/2011 Prorrogação de prazo do PROREFISA 06/06/2011
DECRETO DA PMA 5782/2011 Exoneração de LUIZ RENATO RAMOS SIMONI 05/06/2011
PORTARIA 8954/2011 Licença sem remuneração para REGIANE DE FÁTIMA PEGORARE CASTELHONE 31/05/2011
PORTARIA 8955/2011 Licença Prêmio para SÔNIA REGINA DE QUEIRÓZ 31/05/2011
PORTARIA 8956/2011 Licença Prêmio para SEBASTIÃO FRAGA 31/05/2011
PORTARIA 8959/2011 Licença Prêmio para MARIA APARECIDA LEONARDO 31/05/2011
PORTARIA 8958/2011 Licença Prêmio para MARIA APARECIDA VIOLA BARBOSA 31/05/2011
PORTARIA 8957/2011 Licença Prêmio para REGIANE CRISTINA ZAPATEIRO 31/05/2011
DECRETO DA PMA 5780/2011 Exoneração de CRISTIANE BARBOSA BATISTA 31/05/2011
RESOLUÇÕES DIVERSAS 8/2011 Formação da Comissão Executiva do Processo de Organização da VI Conferência Municipal de Assistência Social e responsabilização técnica,... 29/05/2011
PORTARIA 8951/2011 Suspensão de férias de MARILZA MARTINS DE SENA 29/05/2011