Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÕES DIVERSAS 11/2013 ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº.10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO - QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE... 10/09/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 12/2013 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DA ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE ANDIRÁ – PARANÁ.  10/09/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 13/2013 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2012 E PLANO DE AÇÃO 2013.  10/09/2013
DECRETO DA PMA 6442/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 89.400,00  10/09/2013
DECRETO DA PMA 6441/2013 REMISSÃO DO IPTU-TSU - GENUINO ALVES DO SANTOS  10/09/2013
DECRETO DA PMA 6434/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 6.000,00  10/09/2013
DECRETO DA PMA 6431/2013 REMISSÃO DE IPTU-TSU - JOSÉ NICACIO DE OLIVEIRA  10/09/2013
DECRETO DA PMA 6433/2013 APOSENTADORIA POR IDADE - SEBASTIÃO FRAGA  10/09/2013
DECRETO DA PMA 6432/2013 PROREFISA 10/09/2013
DECRETO DA PMA 6442/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 89.400,00  10/09/2013
DECRETO DA PMA 6437/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 5.000,00  10/09/2013
DECRETO DA PMA 6440/2013 REMISSÃO DO ITPU-TSU - LORIVAL LUIZ DE FRANCA  10/09/2013
DECRETO DA PMA 6438/2013 MULTA DO PLANO DIRETOR  10/09/2013
DECRETO DA PMA 6439/2013 REMISSÃO DO IPTU-TSU - FRANCISCO TAVARES DE SOUZA  10/09/2013
DECRETO DA PMA 6443/2013 CANCELAMENTO DE EMPENHOS  10/09/2013
PORTARIA 9584/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE RENATO BONACIN PIRES  03/09/2013
DECRETO DA PMA 6429/2013 REVISÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA JOSÉ SIQUEIRA ROSANO  03/09/2013
DECRETO DA PMA 6428/2013 REVISÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA LUIZA DOS SANTOS  03/09/2013
LEI DA PMA 2423/2013 DAÇÃO DE BENS IMOVÉIS EM PAGAMENTO PARA O FUNPESPA  03/09/2013
DECRETO DA PMA 6427/2013 REVISÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL - MARIA APARECIDA MONTEIRO PEREIRA    03/09/2013