Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 6632/2014 REMISSÃO DO IPTU-TSU DE BENEDITO PAULA DE JESUS  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6633/2014 REMISSÃO DO IPTU-TSU DE JOSÉ BARBOSA FERREIRA E FRANCISCA  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6634/2014 PROREFISA  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6635/2014 ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO - CMDCA  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6636/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 3.000,00  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6637/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 5.000,00  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6638/2014 REVISÃO PENSÃO POR MORTE DE IZABEL FRANCISCA DA SILVA  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6630/2014 FERIADO DO "DIA DO TRABALHO"  28/04/2014
DECRETO DA PMA 6629/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 20.000,00  24/04/2014
DECRETO DA PMA 6613/2014 APROVAÇÃO DA READEQUAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE BELO NA ZONA RESIDENCIAL DE HABITAÇÃO SOCIAL  23/04/2014
DECRETO DA PMA 6622/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 130.000,00  23/04/2014
DECRETO DA PMA 6623/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 10.000,00  23/04/2014
DECRETO DA PMA 6624/2014 NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE FRANCIELI MUNHÃO MARTINS - ASSISTENTE SOCIAL  23/04/2014
DECRETO DA PMA 6625/2014 SUBSTITUIR MEMBRO DO FUNDEB  23/04/2014
DECRETO DA PMA 6626/2014 REGULAMENTAÇÃO DOS DÉBITOS  23/04/2014
DECRETO DA PMA 6627/2014 REMISSÃO DO IPTU-TSU - LUIZ DE PAULA RIBEIRO  23/04/2014
DECRETO DA PMA 6628/2014 REMISSÃO DO IPTU-TSU - ADILSON BATISTA DE SOUZA  23/04/2014
DECRETO DA PMA 6612/2014 EXONERAÇÃO DE TEREZINHA CARDOSO DE SOUSA - AGENTE DE SERVIÇOS  14/04/2014
DECRETO DA PMA 6621/2014 COMISSÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO  14/04/2014
DECRETO DA PMA 6612/2014 EXONERAÇÃO DE TEREZINHA CARDOSO DE SOUSA - AGENTE DE SERVIÇOS  10/04/2014