Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 2815/2016 CÁLCULO ATUARIAL 20/10/2016
DECRETO DA PMA 7479/2016 ANULAÇÃO DO DECRETO Nº. 6.909, 23 DE JANEIRO DE 2015 20/10/2016
SAMAE 8/2016 EDITAL DE GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - CONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2016 17/10/2016
PORTARIA 10466/2016 NOMEAR DANIANI MILANI DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 17/10/2016
PORTARIA 10463/2016 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - SIMONE GONÇALVES MODA - PROTETICO 17/10/2016
PORTARIA 10464/2016 FÉRIAS - SIMONE ZANON 17/10/2016
PORTARIA 10462/2016 LICENÇA-PRÊMIO DE DENISE GALDINO PINHEIRO DE SOUZA 17/10/2016
DECRETO DA PMA 7476/2016 COMISSÃO ESPECIAL DE ENCERRAMENTO DE MANDATO DA GESTÃO 2013-2016 17/10/2016
DECRETO DA PMA 7475/2016 REMISSÃO DE IPTU-TSU - MAURO APARECIDO MAXIMIANO 17/10/2016
DECRETO DA PMA 7457/2016 REMISSÃO DE IPTU-TSU - AILTON ALVES PRIMO 17/10/2016
DECRETO DA PMA 7474/2016 EMENDA DO DECRETO Nº. 7.461, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - CONTENÇÃO DE DESPESAS NO MUNICIPIO 17/10/2016
PORTARIA 10461/2016 EXONERAÇÃO DE WALTER BELONI - CHEFE DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS – SECRETARIA... 14/10/2016
PORTARIA 10460/2016 EXONERAÇÃO DE SONIA MARIA OVÇAR ENDO -CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE... 14/10/2016
PORTARIA 10459/2016 EXONERAÇÃO DE RICARDO HENRIQUE MOREIRA TRISTÃO - DIRETOR DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNICIPAL DE... 14/10/2016
PORTARIA 10458/2016 EXONERAÇÃO DE MARCIO LUCIANO SENCI - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO 14/10/2016
PORTARIA 10457/2016 EXONERAÇÃO DE ADRIANA APARECIDA DA COSTA - CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA 14/10/2016
PORTARIA 10456/2016 EXONERAÇÃO DE MARIA CONSUELO SPADACINI - CHEFE DA DIVISÃO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE... 14/10/2016
PORTARIA 10451/2016 LICENÇA PRÊMIO DE DENISE ROSSI RODRIGUES - PROFESSORA 14/10/2016
LEI DA PMA 2810/2016 REPUBLICADO - ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº. 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 14/10/2016
DECRETO DA PMA 7473/2016 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.806, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 14/10/2016