Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
RESOLUÇÕES DIVERSAS 7/2011 Plano Municipal de Assistência Social 2011 29/05/2011
RESOLUÇÕES DIVERSAS 8/2011 Formação da Comissão Executiva do Processo de Organização da VI Conferência Municipal de Assistência Social e responsabilização técnica,... 29/05/2011
DECRETO DA PMA 5778/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 26/05/2011
LEI DA PMA 2196/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 23/05/2011
DECRETO DA PMA 5774/2011 Nomeia os membros da Comissão Eleitoral criada pelo decreto nº. 5.770/2011, com a atribuição de presidir e organizar a eleição para os órgãos do... 22/05/2011
DECRETO DA PMA 5773/2011 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.950,00 19/05/2011
DECRETO DA PMA 5772/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 - DEMAE 16/05/2011
DECRETO DA PMA 5770/2011 Cria a Comissão Eleitoral com a atribuição de presidir e organizar a eleição para os órgãos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos... 15/05/2011
DECRETO DA PMA 5771/2011 Dação em pagamento Loteamento Primavera 15/05/2011
PORTARIA 8950/2011 Nomeação de MARCOS ANTÔNIO APARECIDO CIPRIANO como Diretor do Departamento de Esportes 11/05/2011
PORTARIA 8949/2011 Interromper, a pedido, a Licença sem Remuneração, para tratar de interesses particulares, de 02 (dois) anos, concedida através da Portaria 8.579 de... 10/05/2011
PORTARIA 8948/2011 Licença Prêmio para JOSÉ REINALDO SIQUEIRA LIMA 10/05/2011
PORTARIA 8947/2011 Altera membro da Unidade Gestora de Transferências 10/05/2011
DECRETO DA PMA 5767/2011 Exoneração de SÍLVIA CRISTINA ANTENOR 05/05/2011
DECRETO DA PMA 5768/2011 Exoneração de CRISTIANO TEIXEIRA 05/05/2011
PORTARIA 8946/2011 Designa Orlando Seizi Suda para realizar Dação em Pagamento 04/05/2011
LEI DA PMA 2193/2011 Disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Andirá 04/05/2011
LEI DA PMA 2194/2011 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Andirá 04/05/2011
LEI DA PMA 2195/2011 Disciplina o recebimento de honorários advocatícios em processos judiciais 04/05/2011
DECRETO DA PMA 5766/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 395.000,00 04/05/2011