Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7114/2015 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANA HENRIQUE BATISTA 18/09/2015
DECRETO DA PMA 7113/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 95.900,00 18/09/2015
DECRETO DA PMA 7110/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 53.500,00 18/09/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 10/2015 CMS - REPACTUAÇÃO DE REPASSES DE AIH’S – AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DO... 16/09/2015
PORTARIA 10176/2015 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE – CNES 16/09/2015
PORTARIA 10165/2015 ERRATA - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE ANA CAROLINA ZANONI 16/09/2015
CONCURSO - PMA 10/2015 ERRATA - CMDCA - EDITAL Nº. 10/2015 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A ELEIÇÃO - CONSELHO TUTELAR 16/09/2015
DECRETO DA PMA 7112/2015 RETIFICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - MARTA GUIMARÃES CALIXTO 16/09/2015
PORTARIA 10175/2015 COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO TRATAMENTO ATRIBUÍDO AOS ANIMAIS NA REALIZAÇÃO DA FACIA 11/09/2015
CONCURSO - PMA 12/2015 CMDCA - EDITAL Nº. 12/2015 - CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR - 2012-2015 11/09/2015
CONCURSO - PMA 11/2015 EDITAL Nº. 11/2015 - AFASTAMENTO CAUTELAR DO EXERCÍCIO DO CARGO PÚBLICO DE CONSELHEIRO TUTELAR 11/09/2015
DECRETO DA PMA 7111/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 10.000,00 11/09/2015
PORTARIA 10174/2015 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/09/2015
LEI DA PMA 2674/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 10.000,00 10/09/2015
LEI DA PMA 2673/2015 CONCESSÃO DE DIÁRIAS 10/09/2015
DECRETO DA PMA 4760/2015 ERRATA - CONCEDIDA APOSENTADORIA POR IDADE AO SR. MANOEL PEDRO DIAS   10/09/2015
DECRETO DA PMA 7109/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 4.944,60 10/09/2015
DECRETO DA PMA 7108/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 4.000,00 09/09/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 10/2015 CMS - REPACTUAÇÃO DE REPASSES DE AIH’S – AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DO... 09/09/2015
DECRETO DA PMA 7107/2015 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE ANDIRÁ/PR 09/09/2015