Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7702/2017 CONCEDIDA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LUCIA HELENA DA MOTA 03/05/2017
DECRETO DA PMA 7701/2017 PRORROGA O PROREFISA, CONFORME DECRETO Nº. 7.588/2017 28/04/2017
DECRETO DA PMA 7700/2017 FICA NOMEADO O SR. ALAN FABRICIO - MOTORISTA (ESCOLAR/AMBULANCIA) A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2017 28/04/2017
DECRETO DA PMA 7698/2017 FICA NOMEADO O  SR. MIZAEL MARCOLINO - AGENTE DE SERVIÇOS A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2017 28/04/2017
DECRETO DA PMA 7699/2017 FICA NOMEADO O SR. LUIZ ANTONIO CAMILOTTI - OPERADOR DE MAQUINAS A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2017 28/04/2017
DECRETO DA PMA 7697/2017 FICA EXONERADO A PEDIDO O SR. ALAN FABRICIO - AGENTE DE SERVIÇOS A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2017 28/04/2017
DECRETO DA PMA 7693/2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.900,00 (DOIS MI E NOVECENTOS REAIS) 26/04/2017
DECRETO DA PMA 7695/2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 932,51 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS 26/04/2017
DECRETO DA PMA 7694/2017 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.016,64 ( SESSENTA E UM MIL, DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) 26/04/2017
DECRETO DA PMA 7692/2017 INSTITUÍ A TABELA SUS MUNICIPAL E AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS... 24/04/2017
DECRETO DA PMA 7691/2017 FICA EXONERADA A PEDIDO A SRA. JULIANA MARTINEZ RODRIGUES A PARTIR DO DIA 02 DE MAIO DE 2017 20/04/2017
DECRETO DA PMA 7690/2017 REFERENTE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 19/04/2017
DECRETO DA PMA 7689/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) 19/04/2017
DECRETO DA PMA 7689/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) 19/04/2017
DECRETO DA PMA 7688/2017 EXONERAÇÃO DO SR. ELIEZER FERNANDO DOS SANTOS - MOTORISTA (ESCOLAR - AMBULANCIA) 18/04/2017
DECRETO DA PMA 7687/2017 FICA PROIBIDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIO SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO(A)... 13/04/2017
DECRETO DA PMA 7685/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.179,20 ( QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) 13/04/2017
DECRETO DA PMA 7686/2017 NOMEAÇÃO DO SR. ELIEZER FERNANDO DOS SANTOS - MOTORISTA (ESCOLAR/AMBULANCIA) A PARTIR DO DIA 13/04/2017 12/04/2017
DECRETO DA PMA 7682/2017 ERRATA DO DECRETO Nº. 7.682 DE 06 DE MARÇO DE 2017 11/04/2017
DECRETO DA PMA 7684/2017 REFERENTE APOSENTADORIA DO SR. SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA 11/04/2017