Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 5057/2008 Crédito suplementar R$ 788.100,00  17/06/2008
DECRETO DA PMA 5050/2008 Aposentadoria tempo de contribuição Maria josé de Oliveira Rocha  16/06/2008
DECRETO DA PMA 5051/2008 Nomear Gerson Francisco Gomes - médico psf  16/06/2008
PORTARIA 8321/2008 Tranferir Emerson Martins Bezerra - Obras para Viação  15/06/2008
DECRETO DA PMA 5048/2008 Exonerar José Geraldo Sanches  15/06/2008
DECRETO DA PMA 5049/2008 Nomear José Geraldo Sanches - Sec desenvolvimento economico  15/06/2008
DECRETO DA PMA 5047/2008 Altera Aposentadoria tempo de contribuição Aparecida de Lurdes Cecilio Basseto  12/06/2008
DECRETO DA PMA 5046/2008 Pensão Dirce Pinto da Silva  11/06/2008
PORTARIA 8320/2008 Exonerar diretoras das unidades básicas de saúde  10/06/2008
LEI DA PMA 1793/2008 ALTERAÇÃO LDO 2008  09/06/2008
LEI DA PMA 1794/2008 Crédito suplementar especial R$ 90.000,00  09/06/2008
PORTARIA 8319/2008 LP 06 meses - Maria Aparecida Martins Armando  09/06/2008
DECRETO DA PMA 5044/2008 Crédito suplementar especial R$ 90.000,00  09/06/2008
DECRETO DA PMA 5045/2008 Exonerar Elisangela Cristina da Silva  09/06/2008
PORTARIA 8318/2008 LP 06 meses - Lauro Aparecido Carvalhati  05/06/2008
PORTARIA 8317/2008 LP 06 meses - Eliane Cristina Tardeli Dalossi  04/06/2008
PORTARIA 8316/2008 Designar local de trabalho de Maria A. pinto  03/06/2008
DECRETO DA PMA 5042/2008 Nomear Murilo Gurrão Bernardino Alves - aux tecnico desportivo  03/06/2008
DECRETO DA PMA 5043/2008 Pensão Luzia Maria da silva  03/06/2008
PORTARIA 8314/2008 Composição do comitê - todos peça educação  01/06/2008