Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7101/2015 REPUBLICADO - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO 2015-2017  09/09/2015
DECRETO DA PMA 7106/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 3.180,00 08/09/2015
DECRETO DA PMA 7105/2015 DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO - OZORIO MOTA 08/09/2015
DECRETO DA PMA 7102/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 8.500,00 08/09/2015
CONCURSO - PMA 9/2015 CMDCA - EDITAL Nº. 09/2015 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A ELEIÇÃO - CONSELHO TUTELAR 04/09/2015
DECRETO DA PMA 7104/2015 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO... 04/09/2015
DECRETO DA PMA 7103/2015 PROREFISA 04/09/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 14/2015 CMAS - COMISSÃO DE ESTUDO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS nº. 14/2014 02/09/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 13/2015 CMAS - COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02/09/2015
PORTARIA 10171/2015 LICENÇA PRÊMIO DE ZILMA APARECIDA PEREIRA PAVIANI - 1º PADRÃO 02/09/2015
PORTARIA 10170/2015 REMANESCENTE DA LICENÇA PRÊMIO DE MARIA SOLANGE MARQUES SIMONI 01/09/2015
PORTARIA 10169/2015 NOMEAR RICARDO HENRIQUE MOREIRA TRISTÃO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E AMPLIAÇÃO DA... 01/09/2015
PORTARIA 10150/2015 HORAS EXTRAS - AGOSTO 01/09/2015
PORTARIA 10149/2015 FÉRIAS - AGOSTO 01/09/2015
DECRETO DA PMA 7101/2015 CMAS - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO 2015-2017 01/09/2015
DECRETO DA PMA 7100/2015 REVOGA O ITEM 3 DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº. 7055/2015 - CONSELHO DO FUNDEB 01/09/2015
DECRETO DA PMA 7099/2015 APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO FELIZ 01/09/2015
DECRETO DA PMA 7098/2015 REGULAMENTO DA ELEVAÇÃO DE NIVEL HORIZONTAL 01/09/2015
DECRETO DA PMA 7097/2015 ELEVAÇÃO DE NIVEL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 01/09/2015
DECRETO DA PMA 7085/2015 RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE VIAS PÚBLICA 01/09/2015