Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7465/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 300.000,00 11/10/2016
DECRETO DA PMA 7460/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 14.200,00 10/10/2016
DECRETO DA PMA 7460/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 14.200,00 - ERRATA 10/10/2016
DECRETO DA PMA 7446/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 7.940,00 10/10/2016
DECRETO DA PMA 7451/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 136.348,00 10/10/2016
PORTARIA 10449/2016 AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10/10/2016
DECRETO DA PMA 7444/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 5.480,00 10/10/2016
LEI DA PMA 2808/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 73.300,00 10/10/2016
LEI DA PMA 2807/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 300.000,00 10/10/2016
SAMAE 7/2016 EDITAL DE LOCAL DE PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2016 10/10/2016
DECRETO DA PMA 7463/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 11.070,00 10/10/2016
SAMAE 6/2016 COMUNICADO HORÁRIO DE VERÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2016 10/10/2016
PORTARIA 10448/2016 EXONERAÇÃO DE PAULO SERGIO PEREIRA DIAS - CHEFE DIVISÃO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE SAÚDE 10/10/2016
PORTARIA 10447/2016 EXONERAÇÃO DE MARCOS ANTONIO APARECIDO CIPRIANO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES 10/10/2016
PORTARIA 10445/2016 EXONERAÇÃO DE DANIEL LUIZ DOS SANTOS MARTINS - SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER 10/10/2016
PORTARIA 10446/2016 EXONERAÇÃO DE JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CAMPOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10/10/2016
SAMAE 5/2016 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇOES - CONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2016 10/10/2016
DECRETO DA PMA 7458/2016 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE LAUDICEA MELLO PEREIRA 10/10/2016
DECRETO DA PMA 7455/2016 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE EDNA APARECIDA GOBBIS RIBEIRO 10/10/2016
DECRETO DA PMA 7454/2016 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ANA CRISTINA VICENTIN 10/10/2016