Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 7457/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ADALBERTO CARA DE OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo de 02/07/2004 A 01/07/2005, com... 10/12/2006
PORTARIA 7456/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, GLAUCIA A. DA SILVA PREZOTO, referente ao período aquisitivo de 01/03/2003 A 29/02/2004, com... 10/12/2006
DECRETO DA PMA 4538/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 185.344,11 (Cento e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais e... 24/10/2006
DECRETO DA PMA 4539/2006 Fica estipulado que o serviço prestado por profissional autônomo, pessoa física ou empresa estabelecida no Município de Andirá, terão seus Impostos... 24/10/2006
DECRETO DA PMA 4540/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.433,20 (Cento e um mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte... 24/10/2006
DECRETO DA PMA 4541/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 663.000,00 (Seiscentos e sessenta e três mil reais), autorizado pela Lei nº... 24/10/2006
DECRETO DA PMA 4585/2006 Fica decretado estado de emergência por período indeterminado no Município de Andirá, a partir desta data, devido a forte chuva de granizo.DECRETO... 15/09/2006
DECRETO DA PMA 4537/2006 Nomeia o Comitê Gestor Municipal - Fome Zero, Gestão 2006/2008. 26/05/2006
PORTARIA 7430/2006 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARILZA MARTINS DE SENA, referente ao período aquisitivo de 01/02/2002 A 31/01/2003, com... 21/05/2006
PORTARIA 7429/2006 Interromper, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, de 02 (dois) anos, concedida através da Portaria 6.219 de 16 de Novembro de... 21/05/2006
DECRETO DA PMA 4536/2006 Fica decretado que a partir do dia 23 de maio de 2006, o horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Andirá, será das 08:00 às... 21/05/2006
PORTARIA 7428/2006 Nomear os Servidores Públicos Municipais para exercerem as funções de Pregoeiro e Auxiliares, para o exercício de 2006 21/05/2006
PORTARIA 7427/2006 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública Municipal, MARIA EUNICE DO NASCIMENTOS FAUSTINO, Servente de... 15/05/2006
PORTARIA 7426/2006 Interromper, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, de 02 (dois) anos, concedida através da Portaria 6.280 de 17 de Janeiro de... 10/05/2006
DECRETO DA PMA 4535/2006 Fica fechado para atendimento ao público o Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, das 8:00 às 12:00 horas do dia 16 de Maio de 2006, no Município de... 09/05/2006
PORTARIA 7425/2006 Designar o 1º Sargento Elder de Andrade, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Cornélio Procópio - PR, responsável pelas... 03/05/2006
DECRETO DA PMA 4528/2006 Nomear a Subcomissão para avaliação médica e psicológica da segunda fase do Concurso Público, Edital 001/2006-PMA, capítulo 5, item 5.2.2, Inciso I,... 03/05/2006
DECRETO DA PMA 4529/2006 Nomear a Subcomissão para avaliação física da terceira fase do Concurso Público, Edital 001/2006-PMA, capítulo 5, item 5.2.2, Inciso II, composta... 03/05/2006
DECRETO DA PMA 4530/2006 Fica decretado Ponto Facultativo, para o comércio andiraense, das 8:00 às 12:00 horas do dia 16 de Maio de 2006, no Município de Andirá, devido a... 03/05/2006
PORTARIA 7424/2006 Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES MORAES FARINHA, Servente de Serviços Gerais, por um período... 03/05/2006