| DECRETO DA PMA |
8808/2020
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO À SRA. MARIA TERESA DA SILVA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-3441, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... |
13/03/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8809/2020
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO À SRA. MARLENE DETONI, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-2497, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO... |
13/03/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8805/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.971,12 (SETENTA MIL E NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS),... |
11/03/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8804/2020
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FICA NOMEADA A SRA. ROSELI APARECIDA ROMÃO DE CASTRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 12 DE MARÇO DE
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11/03/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8803/2020
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FICA NOMEADA A SRA. DÉBORA DOS SANTOS E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, A PARTIR DO DIA 12 DE MARÇO DE 2020.
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11/03/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8802/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 314.240,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS),... |
11/03/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8800/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA JERUZA DE ALBUQUERQUE PINTO
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06/03/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8799/2020
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA VANDA MARIA CADAMURO STEFANUTO.
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05/03/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8798/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... |
04/03/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8795/2020
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS NÃO PROCESSADO, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/03/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8794/2020
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FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HEITOR ARIMATEIA MORAES DE OLIVEIRA
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28/02/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8793/2020
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FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO ANTONIO CELETI DA SILVA
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28/02/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8792/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO... |
26/02/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8791/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 289.425,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO... |
21/02/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8790/2020
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RETIFICA O DECRETO Nº 8.743/2020 QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE À NANCI CORDEIRO FARINHA DE ABREU.
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21/02/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8789/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 448.050,53 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, CINQUENTA REAIS E... |
21/02/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8788/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.946.136,21 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL,... |
21/02/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8787/2020
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. MOACIR RAMOS FILHO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-340, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL... |
21/02/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8786/2020
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/02/2020 |
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| DECRETO DA PMA |
8784/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.750,00 (ONZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°.... |
17/02/2020 |
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