Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1785/2008 Altera Lei 1170  19/05/2008
LEI DA PMA 1786/2008 ALTERAÇÃO DO PPA 2006-2009  19/05/2008
LEI DA PMA 1787/2008 ALTERAÇÃO LDO 2008  19/05/2008
LEI DA PMA 1788/2008 Crédito especial R$ 70.000,00  19/05/2008
PORTARIA 8309/2008 LP 06 meses - Maria Aparecida Alves Guiciardi  19/05/2008
PORTARIA 8310/2008 LP 06 meses - Cirça Barros Michelato  19/05/2008
DECRETO DA PMA 5032/2008 Nomear Adriana M da Silva Duarte, Thaiz olímpio, Valdenir R da silva  18/05/2008
DECRETO DA PMA 5030/2008 Alteração Aposentadoria Idade e tempo de contribuição Marcia R Abib David  15/05/2008
DECRETO DA PMA 5031/2008 Aposentadoria por idade Januário Ferreira da Silva  15/05/2008
PORTARIA 8308/2008 Exonerar CARLA H. S. SILVESTRE - diretora de urbanismo  13/05/2008
DECRETO DA PMA 5029/2008 Suplementar R$ 5.000,00  13/05/2008
LEI DA PMA 1777/2008 Alteração do PPA 2006-2009 12/05/2008
LEI DA PMA 1778/2008 Alteração do LDO 2008 12/05/2008
LEI DA PMA 1779/2008 Crédito Suplementar R$ 18.260,67 12/05/2008
LEI DA PMA 1780/2008 Crédito especial 12/05/2008
DECRETO DA PMA 5028/2008 Aposentadoria por tempo de contribuição Ruy Lima da Silva 12/05/2008
LEI DA PMA 1776/2008 Criação do diário oficial da Câmara 11/05/2008
PORTARIA 8306/2008 Comissão Processante - Reeenquadramento irregular - Alteração 08/05/2008
PORTARIA 8305/2008 LP 03 meses - Jeane dos Santos Morais Castelucci 08/05/2008
PORTARIA 8307/2008 Licença 30 dias - Rosemeire Pinha Daloso 08/05/2008