Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4521/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª. LEONICE NOVENTA NEVES, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I,... 18/04/2006
DECRETO DA PMA 4522/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. MARIA NEIDE BURATO DA SILVA, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso... 18/04/2006
DECRETO DA PMA 4523/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª. MARIA JOSÉ SIQUEIRA ROSANO, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º,... 18/04/2006
DECRETO DA PMA 4524/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. IRENE CARDOSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º,... 18/04/2006
DECRETO DA PMA 4526/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais), autorizado pela Lei nº 1.576 de 16 de... 18/04/2006
PORTARIA 7405/2006 Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES ZANARDO ALMEIDA, Servente de Serviços Gerais, por um período... 18/04/2006
PORTARIA 7406/2006 Exonerar a Servidora Pública Municipal MÁRCIA MARTINS ANGELINI, da função de Coordenadora da Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação,... 18/04/2006
DECRETO DA PMA 4510/2006 Fica exonerada, a pedido, MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA, Servidora Pública Municipal, do cargo de Professora, a partir desta data 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4511/2006 Fica exonerada, a pedido, MARIA HELENA MORELATO VALENTIM, Servidora Pública Municipal, do 2º Padrão do cargo de Professora, a partir desta data 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4512/2006 Fica exonerada, a pedido, EDNA APARECIDA GOBBIS RIBEIRO, Servidora Pública Municipal, do 2º Padrão do cargo de Professora, a partir desta data. 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4513/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), autorizado pela Lei nº 1.593 de 30 de março... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4514/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. LOURDES DIAS PAYAO ROSSO, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4515/2006 Fica concedida aposentadoria por idade a Srª. MARIA EFIGÊNIA LOPES DA SILVA, Servente de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º,... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4516/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. UBIRACY VASCONCELOS, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I,... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4517/2006 Fica concedida aposentadoria por idade ao Sr. CELSO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4518/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. SEBASTIÃO ROLDÃO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o art. 40, § 1º,... 16/04/2006
DECRETO DA PMA 4519/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr. APARECIDO JOSÉ OLÍMPIO, Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com o Capítulo II, Seção I, Art.... 16/04/2006
PORTARIA 7404/2006 Exonerar a Servidora Pública Municipal MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA, da função de Coordenadora da Educação Especial na Secretaria Municipal de... 16/04/2006
PORTARIA 7403/2006 Conceder Licença Sem Vencimento ao Servidor Público Municipal, DANIEL TAVARES DE ANDRADE, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para tratar de... 10/04/2006
PORTARIA 7399/2006 Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal VERA LÚCIA GALHEGA LISBOA, Servente de Serviços Gerais, por um período de 06... 02/04/2006