Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 8304/2008 Nomear Coordenadora Central do Trabalhador 06/05/2008
PORTARIA 8302/2008 Licença 30 dias - Lúcia Helena da Mota 05/05/2008
PORTARIA 8301/2008 LP 06 meses - Cleuza Maria Gimenes da Costa 05/05/2008
PORTARIA 8300/2008 Nomear diretoras das unidades básicas de saúde 05/05/2008
PORTARIA 8299/2008 Comissão Processante - Reeenquadramento irregular - Alteração 05/05/2008
LEI DA PMA 1775/2008 Direito a licença maternidade - Cons. tutelar 05/05/2008
PORTARIA 8303/2008 LP 06 meses - Rosa Maria Alves Nascimento 05/05/2008
DECRETO DA PMA 5027/2008 Nomear Sheila rodrigues Paião e Tatiane Alcântara do Nascimento - Enfermeiras 05/05/2008
PORTARIA 8298/2008 Férias - maio 04/05/2008
LEI DA PMA 1762/2008 Cria funções gratificadas da Câmara Municipal 04/05/2008
PORTARIA 8296/2008 Tranferir Selma - Denise - Roseli - Educação e Ação Social 01/05/2008
PORTARIA 8297/2008 Nomear Cléber Subirá - Diretor do aeródromo 01/05/2008
LEI DA PMA 1774/2008 Crédito especial 29/04/2008
DECRETO DA PMA 5026/2008 Crédito Suplementar R$ 24.000,00 29/04/2008
PORTARIA 8295/2008 LP 06 meses - Maria Eunice Nascimento Faustino 28/04/2008
LEI DA PMA 1771/2008 Alteração do PPA 2006-2009 28/04/2008
LEI DA PMA 1772/2008 Alteração LDO 2008 28/04/2008
LEI DA PMA 1773/2008 Crédito Suplementar R$ 24.000,00 28/04/2008
DECRETO DA PMA 5025/2008 Crédito especial 28/04/2008
PORTARIA 8294/2008 Revogar a Portaria nº. 8290 - LP Joao Vizoto 27/04/2008