Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
ATA DE REUNIÃO DO CMDCA 12/2017 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº. 12/2017   DO CMDCA - 12 DE SETEMBRO DE 2017 19/10/2017
RESOLUÇÃO - CMAS 16/2017 APROVAR O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 19/10/2017
RESOLUÇÃO - CMAS 15/2017 APROVAR O PLANO DE AÇÃO PARACO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DOS SISTENCA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2017 19/10/2017
RESOLUÇÃO - CMAS 14/2017 FORMAR COMISSÃO PARA CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS DE ANDIRA 19/10/2017
RESOLUÇÃO - CMAS 13/2017 ALTERA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS 19/10/2017
ERRATA DO CMAS 12/2017 ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº. 12 DE 06 DE ABRIL DE 2017 19/10/2017
RESOLUÇÃO - CMAS 12/2017 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 02/2015 19/10/2017
RESOLUÇÃO - CMAS 11/2017 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS 19/10/2017
RESOLUÇÃO - CMAS 10/2017 APROVAR O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANA 19/10/2017
RESOLUÇÃO - CMAS 9/2017 DELIBERAR PELA APROVAÇÃO TOTAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL PPAS-IV 19/10/2017
RESOLUÇÃO - CMAS 8/2017 FORMAR COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANDIRA 19/10/2017
RESOLUÇÃO - CMAS 7/2017 FORMAR COMISSÃO DE ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO DO CMAS 19/10/2017
RESOLUÇÃO - CMAS 6/2017 ALTERAR O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº. 14/2015 DA CMAS 19/10/2017
RESOLUÇÃO - CMAS 5/2017 ALTERAR O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº. 13/2015 DO CMAS 19/10/2017
RESOLUÇÃO - CMAS 4/2017 ALTERAR O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº. 13/2016 19/10/2017
RESOLUÇÃO - CMAS 3/2017 ALTERAR O ARTIGO 2º  DA RESOLUÇÃO Nº. 08/2016 19/10/2017
RESOLUÇÃO - CMAS 2/2017 APROVAR O CALENDÁRIO DE REUNI~PES ORDINÁRIA DO CMAS PARA O  PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017 19/10/2017
RESOLUÇÃO - CMAS 1/2017 ALTERA O ARTIGO 2º. DA RESOLUÇÃO Nº. 14/2016 DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO DE ACOLHIMENTO... 19/10/2017
PORTARIA 11087/2017 MUDANÇA DE NIVEL SALARIAL HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS  DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 18/10/2017
DECRETO DA PMA 7886/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.060,00 (QUINZE MIL E SESSENTA REAIS) 18/10/2017