DECRETO DA PMA |
8766/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.124.416,41 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E... |
03/02/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8747/2020
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ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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30/01/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8766/2020
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.124.416,41 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E... |
30/01/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8764/2020
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DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DAS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, PRA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE... |
30/01/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8762/2020
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. MANOEL DE SOUZA MEIRA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-1382, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO TERRITORIAL E... |
30/01/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8763/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.100,00(DEZ MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N°. 3.268 DE 18 DE... |
30/01/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8761/2020
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FICA NOMEADO O SR. GUSTAVO DE PAULA SPAGOLLA, PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL - PSS, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020.
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30/01/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8760/2020
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FICA NOMEADA A SRA. DAIANA DE FATIMA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE CUIDADORA - PSS, A PARTIR DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2020.
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30/01/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8759/2020
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. PEDRO PEREIRA GUEDES, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 2465, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU E DO ANO DE 2019.
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30/01/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8757/2020
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. NELSON DA CUNHA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-4070, REFERENTE À DÍVIDA DE IMPOSTO... |
28/01/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8756/2020
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. MARTA DE SOUZA MEIRA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1-3326, REFERENTE À DÍVIDA DE... |
28/01/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8754/2020
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO O SR. ADILSON FERNANDES FARIA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 6156, REFERENTE À... |
28/01/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8751/2020
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO O SR. FRANCISCO ALVES DE LIMA, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 210, REFERENTE À... |
28/01/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8758/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.884,32(CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E... |
24/01/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8755/2020
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. GERALDA SIQUEIRA ALVES DE ANDRADE, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 201, REFERENTE À... |
23/01/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8753/2020
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FICA CONCEDIDA A REMISSÃO A SRA. OLINDA COELHO, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 5316, REFERENTE À DÍVIDA DE... |
23/01/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8752/2020
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-FICA CONCEDIDA A REMISSÃO O SR. SEBASTIÃO TAVARES DE ANDRADE, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 1 – 1358, REFERENTE... |
23/01/2020 |
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DECRETO DA PMA |
13499/2020
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CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELENICE DO AMARAL SILVA, OCUPANTE... |
22/01/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8748/2020
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REGULAMENTA A LEI Nº 2.638, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS... |
22/01/2020 |
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DECRETO DA PMA |
8749/2020
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.383,46 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E... |
22/01/2020 |
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