Prefeitura Municipal de Andirá - Paraná
Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1704/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 319,40 27/11/2007
LEI DA PMA 1705/2007 Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei 1 … 27/11/2007
LEI DA PMA 1706/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. 27/11/2007
LEI DA PMA 1707/2007 Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 150.822,96 27/11/2007
LEI DA PMA 1708/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.984,62 27/11/2007
LEI DA PMA 1709/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 418.000,00 27/11/2007
LEI DA PMA 1710/2007 Dispõe sobre o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2009/2012. 27/11/2007
LEI DA PMA 1711/2007 Altera o Anexo I e o Anexo II da Lei 1.487 de 27 de Agosto de 2003 – Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Andirá, … 27/11/2007
LEI DA PMA 1712/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.066,85 27/11/2007
LEI DA PMA 1713/2007 Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1,65 27/11/2007
LEI DA PMA 1714/2007 Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei 1 … 27/11/2007
LEI DA PMA 1715/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. 27/11/2007
LEI DA PMA 1716/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 27/11/2007
LEI DA PMA 1717/2007 Determina a inclusão de área de terra no perímetro urbano da sede do Município de Andirá. 27/11/2007
LEI DA PMA 1718/2007 Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 27/11/2007
LEI DA PMA 1719/2007 Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei 1 … 27/11/2007
LEI DA PMA 1720/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 27/11/2007
LEI DA PMA 1721/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 27/11/2007
LEI DA PMA 1722/2007 Autoriza o poder Executivo a firmar junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Termo de Acordo de Parcelamento de débito de PIS/PASEP, relativo a … 27/11/2007
LEI DA PMA 1723/2007 Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Andirá, SUPER - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. 27/11/2007