Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 5648/2010 Exoneração de MARIA ROSA NICOLETTI RIBEIRO 13/12/2010
DECRETO DA PMA 5647/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.700,00 13/12/2010
DECRETO DA PMA 5645/2010 Revisão de Proventos para OCELINA DE MELO TARDELLI 13/12/2010
DECRETO DA PMA 5646/2010 Revogação da Concessão objeto da Concorrência Pública 001/2007, que trata da concessão de uso de imóveis 13/12/2010
DECRETO DA PMA 5644/2010 Nomeação de ALEXANDRE MENDES PEREIRA 09/12/2010
DECRETO DA PMA 5643/2010 Exoneração de JULIANA MORAES DA SILVA VARELLA 08/12/2010
DECRETO DA PMA 5642/2010 Nomeia Comissão Especial de Concurso para acompanhar o provimento e posse dos candidatos aprovados 02/12/2010
DECRETO DA PMA 5641/2010 Altera Decreto nº. 5.594 - Crédito Adicional Especial 01/12/2010
DECRETO DA PMA 5640/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 - Hospital 01/12/2010
DECRETO DA PMA 5637/2010 Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 352.745,70 23/11/2010
DECRETO DA PMA 5639/2010 Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 84.000,00 23/11/2010
DECRETO DA PMA 5638/2010 Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 499.500,00 23/11/2010
DECRETO DA PMA 5634/2010 Crédito Adicional Suplementar AMEA - R$ 3.000,00 17/11/2010
DECRETO DA PMA 5632/2010 Remissão de Dívidas para Raimundo Alves Cabral 15/11/2010
DECRETO DA PMA 5630/2010 Remissão de Dívidas para Margarida Manardo da Cruz (Espólio Lázaro Manardo) 15/11/2010
DECRETO DA PMA 5633/2010 Remissão de Dívidas para José Antônio de Barros 15/11/2010
DECRETO DA PMA 5627/2010 Exoneração de MARCOS ANTÔNIO BALBINO 11/11/2010
DECRETO DA PMA 5629/2010 Exoneração de ANDRESSA MACAGNAN 11/11/2010
DECRETO DA PMA 5628/2010 Exoneração de ROSELÍ DE FÁTIMA ASSIS 11/11/2010
DECRETO DA PMA 5626/2010 Exoneração de CLÁUDIA PATRÍCIA SIMÃO DE OLIVEIRA 11/11/2010