Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 8347/2018 FICA NOMEADA A SRA. ISABELA ZANINI SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PSICÓLOGO, A PARTIR DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018. 11/12/2018
DECRETO DA PMA 8326/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.950,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA... 11/12/2018
DECRETO DA PMA 8325/2018 FICA NOMEADA A SRA. TAYNÁ MICHELATO SAMPAIO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018. 11/12/2018
DECRETO DA PMA 8349/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.900,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA... 10/12/2018
DECRETO DA PMA 8348/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 311.924,00 (TREZENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO... 10/12/2018
DECRETO DA PMA 8342/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS),... 06/12/2018
DECRETO DA PMA 8343/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL... 06/12/2018
DECRETO DA PMA 8345/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL... 06/12/2018
DECRETO DA PMA 8346/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.593,48 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS... 06/12/2018
DECRETO DA PMA 8336/2018 INSTITUI A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PELO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO... 05/12/2018
DECRETO DA PMA 8340/2018 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA ISABEL TORIM.   05/12/2018
DECRETO DA PMA 8341/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ RUY DIAS. 05/12/2018
DECRETO DA PMA 8333/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.150,00 (SETENTA... 30/11/2018
DECRETO DA PMA 8331/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E... 30/11/2018
DECRETO DA PMA 8335/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.150,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA... 30/11/2018
DECRETO DA PMA 8328/2018 REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO - DECRETO Nº. 8.328 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 29/11/2018
DECRETO DA PMA 8329/2018 FICA CONCEDIDA A REMISSÃO AO SR. DANIE AUGUSTO VAZ, CONTRIBUINTE CADASTRADO SOB O Nº 3506, REFERENTE À DÍVIDA DE IPTU/TSU E... 29/11/2018
DECRETO DA PMA 8330/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E... 29/11/2018
DECRETO DA PMA 8332/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS... 29/11/2018
DECRETO DA PMA 8334/2018 DISCRIMINA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS SEGUNDO GRAU DE RISCO PARA FINS DE CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO... 29/11/2018