Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3141/2018 MODIFICA A ATRIBUIÇÕES E O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DE PREGOEIRO E... 05/12/2018
LEI DA PMA 3140/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS COM SEDE NESTE... 05/12/2018
LEI DA PMA 3140/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS COM SEDE NESTE... 03/12/2018
LEI DA PMA 3137/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL... 30/11/2018
LEI DA PMA 3139/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.150,00... 30/11/2018
LEI DA PMA 3136/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E... 29/11/2018
LEI DA PMA 3138/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS... 29/11/2018
LEI DA PMA 3132/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO DISTRITO INDUSTRIAL III.   21/11/2018
LEI DA PMA 3133/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO DISTRITO INDUSTRIAL III.   21/11/2018
LEI DA PMA 3134/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO DISTRITO INDUSTRIAL III.     21/11/2018
LEI DA PMA 3135/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.750,00 (DEZ MIL SETECENTOS E... 21/11/2018
LEI DA PMA 3129/2018 SÚMULA: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.038, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.181, DE... 19/11/2018
LEI DA PMA 3130/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.734,16 (DEZ MIL,... 13/11/2018
LEI DA PMA 3131/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.430,00 (VINTE E TRÊS MIL... 13/11/2018
LEI DA PMA 3128/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E... 07/11/2018
LEI DA PMA 3123/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.615,68 (QUARENTA E CINCO MIL... 30/10/2018
LEI DA PMA 3124/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS... 30/10/2018
LEI DA PMA 3125/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL... 30/10/2018
LEI DA PMA 3126/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS... 30/10/2018
LEI DA PMA 3127/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL. 2.194/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2018