Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 8285/2008 Comissão Especial Sistema de água 17/04/2008
DECRETO DA PMA 5012/2008 AMEA 16/04/2008
DECRETO DA PMA 5013/2008 Crédito Especial 16/04/2008
DECRETO DA PMA 5014/2008 Crédito Suplementar R$ 6.000,00 16/04/2008
LEI DA PMA 1763/2008 Utilidade Pública Associação de moradores Timburí 15/04/2008
LEI DA PMA 1764/2008 Alteração do PPA 2006-2009 15/04/2008
LEI DA PMA 1765/2008 Alteração do LDO 2008 15/04/2008
LEI DA PMA 1766/2008 Crédito especial 15/04/2008
LEI DA PMA 1767/2008 Crédito Suplementar R$ 6.000,00 15/04/2008
LEI DA PMA 1768/2008 Altera Lei nº. 1170/1993 15/04/2008
PORTARIA 8284/2008 Designa Rosa de Oliveira Santos a coodenar a Casa da Criança 14/04/2008
PORTARIA 8283/2008 Nomear Diretora do Depto de Turismo e meio ambiente 09/04/2008
DECRETO DA PMA 5011/2008 Exonera Myrna Batista de Oliveira - enfermeira psf 08/04/2008
LEI DA PMA 1754/2008 Redução da Alíquota do ISS 06/04/2008
LEI DA PMA 1755/2008 Abertura de Crédito Adicional Especial R$ 242.776,87 06/04/2008
LEI DA PMA 1756/2008 Alteração PPA 2006-2009 06/04/2008
LEI DA PMA 1757/2008 Alteração LDO 2008 06/04/2008
DECRETO DA PMA 5010/2008 Exonera Witor Dutra - Sec. de desenvolvimento econômico 02/04/2008
DECRETO DA PMA 5009/2008 Exonerar Eduardo Aparecido Melo 01/04/2008
LEI DA PMA 1760/2008 Recomposição inflacionária aos servidores 31/03/2008