Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 8903/2011 Horas Extras do mês de Março/2011 28/02/2011
PORTARIA 8904/2011 Exoneração de JOÃO ROBERTO DA SILVA 28/02/2011
PORTARIA 8905/2011 Exoneração de LUCAS ROBERTO FERNANDES 28/02/2011
DECRETO DA PMA 5710/2011 Revisão de Aposentadoria para NEIDE DA COSTA MITROVINI SABARÁ 27/02/2011
DECRETO DA PMA 5711/2011 Nomeação de REGINALDO JOSÉ DA SILVA 27/02/2011
DECRETO DA PMA 5712/2011 Nomeação de AGRINALDO CARDOSO DE SOUZA 27/02/2011
DECRETO DA PMA 5713/2011 Nomeação de JULIANA DEL CIAMPO OLIVEIRA 27/02/2011
DECRETO DA PMA 5708/2011 Cancelamento do processo de aposentadoria de JOSÉ TELLES 23/02/2011
DECRETO DA PMA 5709/2011 Cancelamento do processo de aposentadoria de CELSO VIEIRA 23/02/2011
LEI DA PMA 2183/2011 Altera Lei nº. 1.404 21/02/2011
PORTARIA 8899/2011 LICENÇA PRÊMIO - KELLY TATIANE JULIO 21/02/2011
PORTARIA 8900/2011 LICENÇA PRÊMIO - MARIA APARECIDA DE ARAUJO PEDRO 21/02/2011
PORTARIA 8901/2011 Licença Prêmio para IRMA XAVIER MOREIRA 21/02/2011
DECRETO DA PMA 5703/2011 Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área, objetivando a ampliação do cemitério municipal 20/02/2011
DECRETO DA PMA 5704/2011 FERIADO DO CARNAVAL 20/02/2011
LEI DA PMA 2180/2011 Criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 16/02/2011
LEI DA PMA 2181/2011 Criação de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas 16/02/2011
LEI DA PMA 2182/2011 Alteração da Secretaria de Educação 16/02/2011
LEI DA PMA 2178/2011 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.575.292,45 14/02/2011
LEI DA PMA 2179/2011 Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Andirá - PROREFISA para 2011 14/02/2011