Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1761/2008 Reorganiza a estrutura administrativa do poder legislativo 31/03/2008
DECRETO DA PMA 5008/2008 Nomear Bruno Luciano Possagnoli Simoni - Odontólogo 31/03/2008
DECRETO DA PMA 5009/2008 Exonera Michele Leite Alves - Ass. Téc. Adm 31/03/2008
PORTARIA 8282/2008 LP 06 meses - David Lemana 31/03/2008
DECRETO DA PMA 5006/2008 Vencimento das taxas 30/03/2008
DECRETO DA PMA 5007/2008 Nomear Rosa Santos - Assessor adm. 30/03/2008
PORTARIA 8280/2008 Revoga Portaria nº. 8227 - Comissão de Licitação 30/03/2008
PORTARIA 8279/2008 Revogar a Portaria nº. 8226 - Pregoeiro 30/03/2008
PORTARIA 8278/2008 Ricardo Neves de Aquino - Diretor de Controle Interno - Aurenilson Cipriano - Diretor de Planejamento e Orçamento 30/03/2008
PORTARIA 8281/2008 Revoga Portaria nº. 8228 - UGT 30/03/2008
DECRETO DA PMA 5005/2008 Exonera Eduardo Aparecido de Melo 27/03/2008
DECRETO DA PMA 5006/2008 Vencimento das taxas 27/03/2008
PORTARIA 8277/2008 Elevação de Sandra Suvirá Camargo - Pedagoga 27/03/2008
LEI DA PMA 1759/2008 Concede declaração de Utilidade Pública 26/03/2008
PORTARIA 8276/2008 Licença 30 dias-Maria Eunice do Nascimento Faustino 25/03/2008
PORTARIA 8275/2008 Elevação de Nível Cláudia A. Lima-Sandra Magiolo - Luciane Bruno 25/03/2008
LEI DA PMA 1758/2008 Zoneamento - Represtina a lei nº1057-91 24/03/2008
DECRETO DA PMA 5001/2008 Exonera Maria Luzinete Pina Zanin 19/03/2008
DECRETO DA PMA 4999/2008 Autoriza os órgãos do poder executivo a utilizarem meio eletrônico 18/03/2008
DECRETO DA PMA 5000/2008 Nomear Josiane de Oliveira Mariano - Servente de serv. gerais 18/03/2008