Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 5002/2008 Crédito Especial R$ 97.887,22 18/03/2008
DECRETO DA PMA 5003/2008 Crédito Adicional Especial R$ 297.821,69 18/03/2008
DECRETO DA PMA 5004/2008 Nomear Ana Paula Vasconcelos - Servente de serv. gerais 18/03/2008
DECRETO DA PMA 4997/2008 Exonera Jonatas Gustavo Mário da Cruz 16/03/2008
DECRETO DA PMA 4998/2008 Aposentadoria tempo de contribuição Aparecida de Lurdes Cecilio Basseto 16/03/2008
PORTARIA 8274/2008 Ressarcimento de PA - Madoglio 12/03/2008
PORTARIA 8272/2008 Horas extras e férias de março 10/03/2008
PORTARIA 8273/2008 LP 06 meses - Isaura Valentim Alves 10/03/2008
DECRETO DA PMA 4995/2008 Nomear Reginaldo Correia Neves 09/03/2008
DECRETO DA PMA 4996/2008 Prorrogação pagamento IPTU 09/03/2008
PORTARIA 8270/2008 LSR 02 anos - Vera Lúcia Galhega Lisboa 09/03/2008
PORTARIA 8271/2008 LP 06 meses - Regina Lúcia Shiavo Fernandes 09/03/2008
PORTARIA 8272/2008 Tranferir Yankiton Francisco Rodrigues 09/03/2008
DECRETO DA PMA 4992/2008 Crédito Especial R$ 1.488.278,75 06/03/2008
DECRETO DA PMA 4993/2008 Aposentadoria Idade Leni dos Santos Morais 06/03/2008
DECRETO DA PMA 4994/2008 Aposentadoria Idade e tempo de contribuição Marcia R. Abib David 06/03/2008
DECRETO DA PMA 4991/2008 Conselho Municipal de Saúde 04/03/2008
LEI DA PMA 1749/2008 Revoga a Lei 1.106/92, que dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do município. 03/03/2008
LEI DA PMA 1750/2008 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.887,22 03/03/2008
LEI DA PMA 1751/2008 Altera a Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009. 03/03/2008