Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 10132/2015 FÉRIAS - ÂNGELA MARIA DA SILVA CORREIA 13/07/2015
DECRETO DA PMA 7055/2015 CONSELHO DO FUNDEB - 2015-2017 13/07/2015
PORTARIA 10131/2015 NOMEAR AMANDA DA SILVA COELHO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO 10/07/2015
PORTARIA 10130/2015 FÉRIAS - RONALDO APARECIDO VASCONCELOS 10/07/2015
PORTARIA 10075/2015 ERRATA - LICENÇA-PRÊMIO DE CATARINO GERMANO - MOTORISTA/ESCOLAR 10/07/2015
CONCURSO - PMA 5/2015 ERRATA - EDITAL Nº. 05/2015 - REGRAS DA DIVULGAÇÃO DAS CANDIDATURAS (CAMPANHA) DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DO CONSELHO... 10/07/2015
DECRETO DA PMA 7054/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 4.800,00 10/07/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 10/2015 CMDCA - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO DOS... 09/07/2015
PORTARIA 10129/2015 NOMEAR NOVOS MEMBROS DA UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS - UGT 09/07/2015
CONCURSO - PMA 6/2015 EDITAL Nº. 06/2015 - HOMOLOGAÇÃODAS INSCRIÇÕES PARAELEIÇÃODOS... 09/07/2015
CONCURSO - PMA 5/2015 EDITAL Nº. 05/2015 - REGRAS DA DIVULGAÇÃO DAS CANDIDATURAS (CAMPANHA) DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO,... 09/07/2015
PORTARIA 10113/2015 COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO  08/07/2015
CONCURSO - PMA 4/2015 EDITAL Nº. 04/2015 - RESULTADO DO RECURSO REFERENTE NA EDITAL Nº. 03/2015 – PMA – FUNPESPA 08/07/2015
DECRETO DA PMA 7053/2015 EXONERAÇÃO DE ADRIANA DE FÁTIMA PEREIRA SALUSTIANO 08/07/2015
DECRETO DA PMA 7051/2015 REMISSÃO DE IPTU-TSU - VICENTE JANUÁRIO DE SOUZA 08/07/2015
DECRETO DA PMA 7050/2015 REMISSÃO DE IPTU-TSU - LUIZ ANTONIO SGARBI 08/07/2015
PORTARIA 10128/2015 FÉRIAS - LUCAS ROBERTO FERNANDES 08/07/2015
PORTARIA 10127/2015 LICENÇA PRÊMIO DE ADEMIR SILVA - MOTORISTA (ESCOLAR/AMBULÂNCIA) 08/07/2015
PORTARIA 10126/2015 LICENÇA PRÊMIO DE MARIA HELENA FLORENCIO DOS SANTOS  - PROFESSORA 08/07/2015
PORTARIA 10125/2015 LICENÇA PRÊMIO DE IVONETE DOMINGUES BELO - PROFESSORA 08/07/2015