Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
CONCURSO - PMA 0/2016 TERMO DE DESISTÊNCIA - LEONARDO BATISTA - ESTAGIÁRIOS/2016   17/08/2016
PORTARIA 10412/2016 INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - ALFA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS, CIVIS E URBANISMO LTDA. 17/08/2016
LEI DA PMA 2791/2016 TORNA SEM EFEITO A ERRATA DA LEI Nº. 2.791, DE 27 DE JULHO DE 2016. 17/08/2016
LEI DA PMA 2791/2016 ERRATA - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 17.500,00 17/08/2016
DECRETO DA PMA 7406/2016 ERRATA - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 17.500,00 17/08/2016
DECRETO DA PMA 7416/2016 EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 17/08/2016
DECRETO DA PMA 7415/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 100.000,00 17/08/2016
DECRETO DA PMA 7414/2016 REVOGA O DECRETO Nº. 7.406, DE 28 DE JULHO  DE 2016 17/08/2016
CONCURSO - PMA 1/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2016 - CONCURSO PÚBLICO - CARGO DE MÉDICO 12/08/2016
PORTARIA 10411/2016 LICENÇA PRÊMIO DE APARECIDA DE FÁTIMA MARTUCCI QUEIROZ - PROFESSORA 12/08/2016
PORTARIA 10410/2016 LICENÇA PRÊMIO DE SILVANA DIAS DE GOES SILVA - PROFESSORA 1º PADRÃO 12/08/2016
LEI DA PMA 2792/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 100.000,00 12/08/2016
PORTARIA 10409/2016 LICENÇA PRÊMIO DE GARBELINA MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS INACIO - AGENTE DE SERVIÇOS 12/08/2016
DECRETO DA PMA 7411/2016 APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE DEUSA SIMONI DEL PADRE - AGENTE DE SERVIÇOS 12/08/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2/2016 PREFEITURA MUNICIPAL - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2016   12/08/2016
PORTARIA 10385/2016 FÉRIAS - JULHO 12/08/2016
PORTARIA 10386/2016 HORAS EXTRAS - JULHO 12/08/2016
DECRETO DA PMA 7392/2016 ERRATA - REMISSÃO DE IPTU-TSU - CLOTILDE DE PADUA PATTI 12/08/2016
CONCURSO - PMA 8/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 08/2016 - PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE... 12/08/2016
PORTARIA 10408/2016 RETORNO DA LICENÇA-PRÊMIO DE MARTA LAURÊNCIO DE MATOS - AGENTE DE SERVIÇOS 12/08/2016