Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4720/2007 Fica concedida aposentadoria ao funcionário público municipal APARECIDO BIBIANO 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4721/2007 Fica concedida aposentadoria por Tempo de Serviço a Srª. ALCINÉIA DIAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4722/2007 Nomear Antônio Carlos da Costa para exercer em caráter efetivo, o cargo de motorista escolar/ambulância. 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4723/2007 Nomear Ângelo Marcos Bonesso para exercer o cargo de Motorista escolar/ambulância. 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4724/2007 Nomear Paulo Roberto da Silva Júnior para exercer o cargo de Motorista escolar/ambulância 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4725/2007 Nomear Antônio Rodrigues de Araújo para o cargo de Motorista escolar/ambulância. 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4726/2007 Nomear Silvane Marcela Mazur para exercer o cargo de Pedagoga Social. 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4727/2007 Nomear Lilian Poli Viola para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo. 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4728/2007 Nomear Adriana de Fátima Pereira para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo. 02/08/2007
DECRETO DA PMA 4729/2007 Nomear Benedito Dantas para exercer o cargo de Jardineiro. 02/08/2007
LEI DA PMA 1691/2007 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2008 e dá outras providências. 23/07/2007
DECRETO DA PMA 4684/2007 Fica demitido, o Sr. DOMINGOS BOSSOLAN, Servidor Público Municipal, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por infração ao Artigo 151, Incisos II... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4685/2007 Fica concedida pensão por morte a LEA DE ARAUJO MOTA (esposa), CPF 450.200.357-34, na proporção de 50% - no valor de R$ 633,69 (seiscentos e trinta... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4686/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 243.750,00 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais),... 11/07/2007
DECRETO DA PMA 4687/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.500,00 (Cento e trinta e dois mil e quinhentos reais), autorizado pela... 11/07/2007
PORTARIA 8061/2007 Nomear LUCIANE REGINA TARDELI MILANI, Servidora Pública Municipal, para exercer o cargo de Coordenadora da Biblioteca Pública Municipal “Dr.... 11/07/2007
PORTARIA 8060/2007 Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade o Servidor Público Municipal CARLOS MARTINEZ, do cargo de Pedreiro, por um período de 06 (seis) meses, a... 11/07/2007
PORTARIA 8059/2007 Transferir o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JOSÉ ROBERTO MADÓGLIO, Motorista, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para... 11/07/2007
PORTARIA 8058/2007 Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Municipal DALVA SILVA DA COSTA RODRIGUES, do cargo de Servente de Serviços Gerais, por... 11/07/2007
PORTARIA 8057/2007 Autorizar os Servidores Públicos Municipais, relacionados em anexo, a prorrogarem suas jornadas de trabalho, no mês de maio de 2007, no máximo a 60... 11/07/2007