Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1752/2008 Altera a Lei nº 1.691 de 28 de junho de 2007 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. 03/03/2008
LEI DA PMA 1753/2008 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.488.278,83 03/03/2008
DECRETO DA PMA 4990/2008 Exonera Márcia Akemi Yamada 03/03/2008
PORTARIA 8235/2008 Conceder LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 06 (seis) meses a Servidora Pública Municipal SONIA REGINA DE QUEIROZ 03/03/2008
PORTARIA 8236/2008 Determina a abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/03/2008
PORTARIA 8237/2008 Autorizar os Servidores Públicos Municipais, relacionados em anexo, a prorrogarem suas jornadas de trabalho, no mês de janeiro de 2008, no máximo a... 03/03/2008
PORTARIA 8238/2008 Conceder férias aos Servidores Públicos Municipais relacionados considerando-se seus respectivos períodos aquisitivos e de gozo. 03/03/2008
PORTARIA 8239/2008 Revogar a Portaria nº. 8157 de 01 de agosto de 2007, a qual nomeava a servidora pública municipal MARIA APARECIDA GOMES PLACIDINO 03/03/2008
PORTARIA 8240/2008 Revogar a Portaria nº 6.266 de 03 de janeiro de 2005, a qual nomeava a servidora pública municipal CLÁUDIA REGINA SUBIRÁ 03/03/2008
DECRETO DA PMA 4974/2008 Aposentadoria José Augusto Daloce 02/03/2008
DECRETO DA PMA 4975/2008 Nomear Danniane Milani de Souza - Aux. Técnico Desportivo 02/03/2008
DECRETO DA PMA 4976/2008 Nomear Rodrigo Martins Xavier - Aux. Técnico Desportivo 02/03/2008
DECRETO DA PMA 4977/2008 Nomear Reinaldo César Faustino Bernardo - Aux. Técnico Desportivo 02/03/2008
DECRETO DA PMA 4978/2008 Nomear Sandro henrique lourenço da Silva - Aux. Técnico Desportivo 02/03/2008
DECRETO DA PMA 4979/2008 Nomear Aline Jussiani dos Santos - Técnico Desportivo 40h 02/03/2008
DECRETO DA PMA 4980/2008 Nomear Ariany Cristinas de Souza Zanoni - Servente de serv. gerais 02/03/2008
DECRETO DA PMA 4981/2008 Nomear Regiane Aparecida dos Santos - Servente de serv. gerais 02/03/2008
DECRETO DA PMA 4982/2008 Nomear Gisele da Silva - Servente de serv. gerais 02/03/2008
DECRETO DA PMA 4983/2008 Nomear Maria de Fátima Cruz Ellias Eid - Monitora educacional 02/03/2008
PORTARIA 8268/2008 LP 06 meses - Ivone Marques de Oliveira 02/03/2008