Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 10405/2016 EXONERAÇÃO DE TIAGO SILVIO DEDONÉ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 12/08/2016
PORTARIA 10404/2016 EXONERAÇÃO DE NELSINA BRAZ DA SILVA OLIVEIRA - CHEFE DIVISÃO CASA CRIANÇA – SECRETARIA MUNICIPAL DE... 12/08/2016
PORTARIA 10403/2016 EXONERAÇÃO DE TAMIRES GARCIA PEREIRA SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –... 12/08/2016
DECRETO DA PMA 7408/2016 EXONERAÇÃO DE SANDRO EDWARD BASAGLIA - AGENTE DE DEFESA CIVIL II 12/08/2016
DECRETO DA PMA 7406/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 17.500,00 12/08/2016
LEI DA PMA 2791/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 17.500,00 28/07/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 12/2016 CMAS - PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E... 27/07/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 11/2016 CMAS - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O 2º SEMESTRE DE 2016. 27/07/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 10/2016 CMAS - ALTERA ITENS DO BENEFICIO EVENTUAL - CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS. 27/07/2016
DECRETO DA PMA 7403/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 120.000,00 27/07/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 5/2016 SAÚDE -RESOLUÇÃO Nº. 05/2016 - COMISSÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE,... 26/07/2016
PORTARIA 10402/2016 FÉRIAS - MARCEL LEMANA 26/07/2016
DECRETO DA PMA 7402/2016 ELEVAÇÃO DE NIVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTA - VERTICAL 26/07/2016
DECRETO DA PMA 7401/2016 ELEVAÇÃO DE NIVEL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS - VERTICAL 26/07/2016
DECRETO DA PMA 7400/2016 REGIMENTO INTERNO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ANDIRÁ - FUNPESPA. 26/07/2016
DECRETO DA PMA 7398/2016 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS OPERAÇÕES AÉREAS NO AEROPORTO MUNICIPAL. 26/07/2016
PORTARIA 10398/2016 SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA VERIFICAÇÃO DA FALTA DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS. 26/07/2016
DECRETO DA PMA 7399/2016 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE DANIEL ADRIANO DA SILVA 26/07/2016
DECRETO DA PMA 7393/2016 REMISSÃO DE IPTU-TSU - JOÃO ROBERTO PANTAROTE 26/07/2016
DECRETO DA PMA 7394/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 15.506,00 26/07/2016