Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4485/2006 Fica atualizado o valor do serviços públicos não compulsórios 15/02/2006
DECRETO DA PMA 7325/2006 Nomear os Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício de 2006, a partir de 20 de fevereiro de... 14/02/2006
DECRETO DA PMA 4483/2006 Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Sr JOSÉ AUGUSTO DALOCE FILHO, Técnico em Administração 12/02/2006
DECRETO DA PMA 4484/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), autorizado pela Lei nº 1583 de 13 de Fevereiro... 12/02/2006
DECRETO DA PMA 4482/2006 Fica nomeado, MARIA FERNANDES DE REZENDE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO 09/02/2006
PORTARIA 7324/2006 Determinar a abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO, para verificação acerca da possível responsabilidade do Município de Andirá, pelo acidente havido... 09/02/2006
DECRETO DA PMA 4480/2006 Fica exonerado, a pedido, ANTONIO DA SILVA, Servidor Público Municipal, do cargo de Agente Administrativo, a partir da presente data 07/02/2006
DECRETO DA PMA 4481/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinqüenta e nove mil reais), autorizado pela Lei nº 1.576 de 12... 07/02/2006
PORTARIA 7314/2006 Determinar o ressarcimento pelo Município de Andirá, ao Sr. LOURENÇO BATISTA, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), referente aos gastos... 07/02/2006
PORTARIA 7315/2006 Nomear AURENILSON CIPRIANO, Servidor Público Municipal, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Protocolo, Expediente e Arquivo, a partir... 07/02/2006
PORTARIA 7316/2006 Nomear GLAYSE APARECIDA PICOLO COIMBRA BOTEGA, Servidora Pública Municipal, para exercer o cargo de Diretora do Departamento Social, a partir desta... 07/02/2006
PORTARIA 7317/2006 Revogar as Portarias 6.731, 6.732 e 6.733 de 21 de Julho de 2005, a partir desta data 07/02/2006
PORTARIA 7318/2006 Nomear a Servidora Pública Municipal MARLENE DE FÁTIMA DOMINGUES ROMÃO, para exercer a Função de Diretora da Creche Nossa Senhora Aparecida,... 07/02/2006
PORTARIA 7319/2006 Nomear a Servidora Pública Municipal TÂNIA REGINA DA SILVA COELHO, para exercer a Função de Diretora da Creche Santo Antônio, conforme a Lei nº... 07/02/2006
PORTARIA 7320/2006 Nomear a Servidora Pública Municipal MARIA JANETE FERNANDES SCHULTZ, para exercer a Função de Diretora da Creche Nazira Abib, conforme a Lei nº... 07/02/2006
PORTARIA 7321/2006 Nomear a Servidora Pública Municipal NELSI APARECIDA DUTRA RODRIGUES, para exercer a Função de Diretora da Creche Francisco Tozzi, conforme a Lei nº... 07/02/2006
PORTARIA 7322/2006 Nomear a Servidora Pública Municipal MARIA ALICE DOS REIS PASCHOALINO, para exercer a Função de Diretora da Creche Menino Jesus, conforme a Lei nº... 07/02/2006
PORTARIA 7323/2006 Nomear CARLA HESPANHOL SIMONI SILVESTRE, Servidora Pública Municipal, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Urbanismo, a partir desta... 07/02/2006
PORTARIA 7313/2006 Nomear a Funcionária Pública Municipal NÁDIA GUAITA CALIXTO, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR na Escola Municipal Santa Inês, Educação... 05/02/2006
DECRETO DA PMA 4477/2006 Fica exonerada, a pedido, MARIA LUÍZA DA SILVA BARBEZANI, Funcionária Pública Municipal, do cargo de Auxiliar Administrativo 30/01/2006