Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
TERMO DE DESISTÊNCIA 8/2017 TERMO DE DESISTENCIA DE JOSE LUIZ VASCONCELLOS 06/10/2017
TERMO DE DESISTÊNCIA 7/2017 TERMO DE DESISTENCIA DE ISABEL CRISTINA ROCHA 06/10/2017
TERMO DE DESISTÊNCIA 6/2017 TERMO DE DESISTENCIA DE DAVID TREVIZAN JUSSIANI 06/10/2017
TERMO DE DESISTÊNCIA 5/2017 TERMO DE DESISTENCIA DE ANDREA APARECIDA DOS SANTOS 06/10/2017
TERMO DE DESISTÊNCIA 4/2017 TERMO DE DESISTENCIA DE ANTONIO DOS SANTOS SOBRINHO 06/10/2017
TERMO DE DESISTÊNCIA 3/2017 TERMO DESISTENCIA DE MAURILIO DOS SANTOS 06/10/2017
TERMO DE DESISTÊNCIA 2/2017 TERMO DE DESISTENCIA DE FLAVIO RODRIGUES 06/10/2017
TERMO DE DESISTÊNCIA 1/2017 TERMO DE  DESISTENCIA DE:  IRENE FARIA DE MENDOÇA 06/10/2017
ATA DE REUNIÃO DO CMDCA 21/2017 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 21/2017 05/10/2017
ATA DE REUNIÃO CMAS 3/2017 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 03/2017 DO CMAS 05/10/2017
TERMO TRANSMISSÃO DE CARGO 0/2017 TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO 05/10/2017
RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 1/2017 ORIENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS 05/10/2017
RESOLUÇÃO - CONSEA 1/2017 FORMAR COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSEA 05/10/2017
RESOLUÇÃO - CMAS 20/2017 APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO 05/10/2017
EDITAL - PMA - CONCURSOS E PSS 5/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2017 - PSS -ESTAGIARIOS - REFERENTE AO EDITAL Nº. 06/2017 04/10/2017
DECRETO DA PMA 7877/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) 04/10/2017
DECRETO DA PMA 7876/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.178,90  (DOZE MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) 04/10/2017
DECRETO DA PMA 7878/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.226,89 (SEISCENTOS MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) 04/10/2017
PORTARIA 11067/2017 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO NUMERO DA LEI  - (SÚMULA). 04/10/2017
LEI DA PMA 2974/2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.178,90 (DOZE MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) 03/10/2017