Transparência Ouvidoria / Denúncias e-SIC

Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4478/2006 Fica estabelecido a Programação Financeira para o Exercício de 2006 30/01/2006
DECRETO DA PMA 4479/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais), autorizado pela Lei nº 1.576 de 04 de... 30/01/2006
DECRETO DA PMA 4475/2006 Constitui Comissão de Estudo e Elaboração da Proposta Final do Plano de Uso e Ocupação dos Reservatórios as U.H.E.s. CANOAS I e II 22/01/2006
DECRETO DA PMA 4476/2006 Fica exonerada, a pedido, JULIANE AKEMI SAVANO DOS SANTOS, Funcionária Pública Municipal, do cargo de Professora 22/01/2006
DECRETO DA PMA 4473/2006 Fica concedida PENSÃO POR MORTE 18/01/2006
DECRETO DA PMA 4474/2006 Fica concedida aposentadoria ao funcionário público municipal JUSTINIANO CALIXTO TERRA, Auxiliar de Almoxarifado 18/01/2006
PORTARIA 6981/2006 Conceder Licença sem vencimento à Servidora Pública Municipal, APARECIDA ROSIMERI BORSOLANO SILVA, para tratar de interesses particulares, por um... 12/01/2006
PORTARIA 6982/2006 Conceder férias ao(a) Funcionário(a) Público(a) Municipal 12/01/2006
PORTARIA 7002/2006 Conceder férias ao(a) Funcionário(a) Público(a) Municipal 12/01/2006
DECRETO DA PMA 4472/2006 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), autorizado pela Lei nº de 1.576 de... 01/01/2006
PORTARIA 6978/2006 Nomear os Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitação 01/01/2006
PORTARIA 6979/2006 Autorizar os Servidores Públicos Municipais, relacionados em anexo, a prorrogarem suas jornadas de trabalho, no mês de janeiro de 2006, no máximo a... 01/01/2006
PORTARIA 6980/2006 Conceder Licença sem vencimento à Servidora Pública Municipal, WANESSA DAYANE DE ALMEIDA, para tratar de interesses particulares, por um período de... 01/01/2006