Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 6312/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 6.000,00  28/04/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 6/2013 PAGAMENTO DE SERVIÇOS HOSPITALARES  25/04/2013
LEI DA PMA 2392/2013 SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL - R$ 717.500,00  25/04/2013
LEI DA PMA 2393/2013 REPASSE DE RECURSOS PARA O HOSPITAL - altera artigos 2013  25/04/2013
DECRETO DA PMA 6307/2013 SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL - R$ 717.500,00  25/04/2013
DECRETO DA PMA 6308/2013 REVISÃO DE APOSENTADORIA DE JOSÉ MARCELINO NETO  25/04/2013
PORTARIA 9531/2013 NOMEAR WELLINGTON FELIX LIMA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS  25/04/2013
PORTARIA 9532/2013 EXONERAR ADILSON GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA - CHEFE DIVISÃO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE SAÚDE  25/04/2013
PORTARIA 9533/2013 NOMEAR ADILSON GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  25/04/2013
DECRETO DA PMA 6306/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 11.100,00  17/04/2013
PORTARIA 9527/2013 RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO ITR  17/04/2013
PORTARIA 9528/2013 LICENÇA POR DOENÇA NA FAMILIA - ROSANA LUCIMARA HENRIQUE GOES  17/04/2013
PORTARIA 9529/2013 NOMEAR JESSICA JANAINA MARQUE - CHEFE DA DIVISÃO DOS PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL  17/04/2013
PORTARIA 9530/2013 NOMEAR ANDER JHONNY RAGANHAN - CHEFE DA DIVISÃO DOS CONTRATOS DO DEPARTAMENTO JURIDICO  17/04/2013
DECRETO DA PMA 6304/2013 EXONERAÇÃO DE CLAUDIA PATRÍCIA SIMÃO DE OLIVEIRA  15/04/2013
DECRETO DA PMA 6305/2013 EXONERAÇÃO DE OSMAR FERREIRA  15/04/2013
PORTARIA 9526/2013 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS  15/04/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2013 REPROGRAMAÇÃO E CONTAS  11/04/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 2/2013 PLANOS DE METAS DO CRAS  11/04/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 3/2013 PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  11/04/2013