Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 8052/2007 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, REGIANE DE FÁTIMA PEGORARE CASTELHONE, referente ao período aquisitivo de 01/03/2006 A... 27/06/2007
PORTARIA 8053/2007 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI, referente ao período aquisitivo de 03/06/2005 A... 27/06/2007
PORTARIA 8054/2007 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, SEBASTIÃO ARCANJO DE SOUZA, referente ao período aquisitivo de 29/09/2005 A 28/09/2006, com... 27/06/2007
PORTARIA 8055/2007 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, SOLANGE TEXEIRA, referente ao período aquisitivo de 02/01/2003 A 01/01/2004, com período de... 27/06/2007
PORTARIA 8056/2007 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, SUELI FONTES, referente ao período aquisitivo de 01/05/2003 A 30/04/2004, com período de... 27/06/2007
PORTARIA 8033/2007 Autorizar os Servidores Públicos Municipais, relacionados em anexo, a prorrogarem suas jornadas de trabalho, no mês de abril de 2007, no máximo a 60... 26/06/2007
PORTARIA 8034/2007 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público Municipal, CARLOS MARTINEZ, Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal... 26/06/2007
PORTARIA 8035/2007 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública Municipal, SUELI APARECIDA BONACIN, Servente de Serviços Gerais,... 26/06/2007
PORTARIA 8031/2007 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, TEREZINHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo de 01/08/2004 A 31/07/2005,... 18/06/2007
PORTARIA 8032/2007 Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CLAUDIA C. BARBOSA GROSS, referente ao período aquisitivo de 01/02/2005 A 31/01/2006, com... 18/06/2007
LEI DA PMA 1663/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. 17/06/2007
LEI DA PMA 1664/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.764,79 17/06/2007
LEI DA PMA 1665/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.739,82 17/06/2007
LEI DA PMA 1666/2007 Dispõe sobre autorização para a suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 233.000,00 17/06/2007
LEI DA PMA 1667/2007 Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, para instalação de empresas, no... 17/06/2007
LEI DA PMA 1668/2007 Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, para instalação de empresas, no... 17/06/2007
LEI DA PMA 1669/2007 Determina a inclusão de área de terras no perímetro urbano da sede do Município de Andirá. 17/06/2007
LEI DA PMA 1670/2007 Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... 17/06/2007
LEI DA PMA 1671/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. 17/06/2007
LEI DA PMA 1672/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.602,09 17/06/2007