Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 2391/2013 AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. - SEDU  11/04/2013
DECRETO DA PMA 6303/2013 APOSENTADORIA DE WANDERLEY MARTINS BOTELHO  11/04/2013
PORTARIA 9525/2013 NOMEAR ELAINE APARECIDA GONÇALVES - CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA  11/04/2013
RESOLUÇÕES DIVERSAS 5/2013 PAGAMENTO DE SERVIÇOS HOSPITALARES  10/04/2013
PORTARIA 9524/2013 NOMEAR CLEUSA FERREIRA DA SILVA GUIMARÃES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE  10/04/2013
PORTARIA 9523/2013 EXONERAÇÃO DE JEAN RODRIGO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE  10/04/2013
LEI DA PMA 2390/2013 REMISSÃO DE IPTU-TSU  09/04/2013
PORTARIA 9502/2013 LICENÇA-PRÊMIO DE COMERCINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO  09/04/2013
DECRETO DA PMA 6302/2013 REGULAMENTA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS POR VIA ELETRÔNICA  08/04/2013
PORTARIA 9522/2013 NOMEAR MARCOS ANTONIO ROCHA - CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS  08/04/2013
PORTARIA 9521/2013 COMISSÃO DE INQUÊRITO - ABANDONO DE SERVIÇO  08/04/2013
PORTARIA 9484/2013 HORAS EXTRAS - MARÇO  07/04/2013
PORTARIA 9483/2013 FÉRIAS - MARÇO  07/04/2013
DECRETO DA PMA 6299/2013 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 7.000,00  04/04/2013
DECRETO DA PMA 6301/2013 NOMEAÇÃO DE JULIANA MORAES DA SILVA VARELA - ASSISTENTE SOCIAL  04/04/2013
PORTARIA 9520/2013 NOMEAR JHONY PETTERSON DE ARAUJO - DIRETOR DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA  04/04/2013
PORTARIA 9519/2013 SUBSTITUI MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÊRITO DE VALDIRIA IZIDORO LAUTON  04/04/2013
PORTARIA 9518/2013 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO  04/04/2013
PORTARIA 9517/2013 NOMEAR TAMIRES GARCIA PEREIRA DE SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL  04/04/2013
DECRETO DA PMA 6300/2013 MEMBROS DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO E FROTAS  03/04/2013