Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7383/2016 APROVAÇÃO DE PROJETO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INGA II 04/07/2016
DECRETO DA PMA 7381/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 56.100,00 04/07/2016
CONCURSO - PMA 0/2016 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO - CONCURSO... 04/07/2016
PORTARIA 10384/2016 REMANESCENTE DAS FÉRIAS - DENIZE FRANCIELY DE BARROS 04/07/2016
CONCURSO - PMA 0/2016 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 30/06/2016
PORTARIA 10383/2016 LICENÇA POR DOENÇA NA FAMÍLIA - MARIA APARECIDA PRINCIPE - PROFESSORA 30/06/2016
PORTARIA 10382/2016 LICENÇA PRÊMIO - SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA - PINTOR 30/06/2016
SAMAE 7/2016 EXONERAÇÃO DE TALITA ROCHA DA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA 30/06/2016
DECRETO DA PMA 7380/2016 REMISSÃO DE IPTU-TSU - LEONILDA RODRIGUES DA SILVEIRA HONORATO 30/06/2016
PORTARIA 10380/2016 FÉRIAS - SILVANE MARCELA MAZUR 28/06/2016
PORTARIA 10381/2016 SUSPENSÃO DE FÉRIAS - SILVANE MARCELA MAZUR 28/06/2016
DECRETO DA PMA 7379/2016 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 150.675,00 28/06/2016
PORTARIA 10379/2016 LICENÇA PRÊMIO DE CELIA MARIE MISATO KANEGUSUKU - BIOQUIMICO 28/06/2016
RESOLUÇÕES DIVERSAS 9/2016 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA... 24/06/2016
LEI DA PMA 2782/2016 ERRATA - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 21.000,00 24/06/2016
DECRETO DA PMA 7378/2016 ELEVAÇÃO DE NIVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - VERTICAL 24/06/2016
DECRETO DA PMA 7376/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 21.000,00 24/06/2016
DECRETO DA PMA 7374/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 24.200,00 24/06/2016
DECRETO DA PMA 7375/2016 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 36.000,00 24/06/2016
DECRETO DA PMA 7373/2016 COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 24/06/2016