| LEI DA PMA |
1673/2007
|
Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1674/2007
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1675/2007
|
Dispõe sobre autorização para alteração das denominações das Funcionais Programáticas do FUNDEB e da Ação Social. |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1676/2007
|
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1677/2007
|
Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1678/2007
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1679/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.428,92 (Noventa e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais... |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1680/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 492.703,97 (Quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e três... |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1681/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.095,71 (Sessenta e quatro mil, noventa e cinco reais e... |
17/06/2007 |
|
| PORTARIA |
8007/2007
|
Autorizar os Servidores Públicos Municipais, relacionados em anexo, a prorrogarem suas jornadas de trabalho, no mês de março de 2007, no máximo a 60... |
17/06/2007 |
|
| PORTARIA |
8008/2007
|
Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao Servidor Pública Municipal NADIL PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Pedreiro, por um período de 06 (seis)... |
17/06/2007 |
|
| PORTARIA |
8009/2007
|
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Pública Municipal, APARECIDA DE FÁTIMA SOUZA GUERRA CARPANEJI, Professora,... |
17/06/2007 |
|
| PORTARIA |
8010/2007
|
Promover mudança de nível salarial de JACIRA CÂNDIDA SANTANA COALHO, Servidora Pública Municipal, exercendo o Cargo de Professora 1º Padrão, do... |
17/06/2007 |
|
| PORTARIA |
8011/2007
|
Promover mudança de nível salarial de JACIRA CÂNDIDA SANTANA COALHO, Servidora Pública Municipal, exercendo o Cargo de Professora 2º Padrão, do... |
17/06/2007 |
|
| PORTARIA |
8012/2007
|
Promover mudança de nível salarial de SELMA APARECIDA MUNHOZ GOMES PREVELATO, Servidora Pública Municipal, exercendo o Cargo de Professora 2º... |
17/06/2007 |
|
| PORTARIA |
8013/2007
|
Promover mudança de nível salarial de DEBORA DOS SANTOS E SILVA FAJARDO, Servidora Pública Municipal, exercendo o Cargo de Professora 1º Padrão, do... |
17/06/2007 |
|
| PORTARIA |
8014/2007
|
Promover mudança de nível salarial de MARLUCE RESENDE FERREIRA SUZZI, Servidora Pública Municipal, exercendo o Cargo de Orientadora Educacional, do... |
17/06/2007 |
|
| PORTARIA |
8015/2007
|
Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANDRÉIA BORGES, referente ao período aquisitivo de 24/03/2006 A 23/03/2007, com período de... |
17/06/2007 |
|
| PORTARIA |
8016/2007
|
Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, APARECIDA LUCAS DIAS CORREIA, referente ao período aquisitivo de 01/02/2004 A 31/01/2005,... |
17/06/2007 |
|
| PORTARIA |
8017/2007
|
Conceder férias ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo de 05/02/2004 A 04/02/2005, com... |
17/06/2007 |
|