Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 10094/2015 FÉRIAS REMANESCENTE - JAIR CARLOS DE MELO 23/06/2015
PORTARIA 10093/2015 COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 23/06/2015
PORTARIA 10092/2015 PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 23/06/2015
PORTARIA 10091/2015 PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 23/06/2015
PORTARIA 10090/2015 FÉRIAS REMANESCENTE - BRUNA DIAS CERVI 23/06/2015
PORTARIA 10078/2015 NOMEAR MARCEL LEMANA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 23/06/2015
PORTARIA 10077/2015 REMANESCENTE DAS FÉRIAS -  JOSÉ RUY DIAS 23/06/2015
PORTARIA 10087/2015 REMANESCENTE DAS FÉRIAS - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 23/06/2015
LEI DA PMA 2642/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23/06/2015
LEI DA PMA 2641/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 2.732,85 23/06/2015
LEI DA PMA 2640/2015 INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO 23/06/2015
LEI DA PMA 2637/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 1.037,66 23/06/2015
LEI DA PMA 2636/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 120.000,00 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7021/2015 ATUALIZAÇÃO DA COSIP 23/06/2015
LEI DA PMA 2635/2015 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 7.600,00 23/06/2015
LEI DA PMA 2634/2015 ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.282/2011 - PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA... 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7027/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.150,00 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7026/2015 CANCELAMENTO DE EMPENHO NÃO PROCESSADO 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7025/2015 LUTO - ORLANDO SEIZI SUDA 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7024/2015 SEGUNDA ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL - FUNPESPA 23/06/2015