Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
PORTARIA 9805/2014 LICENÇA PRÊMIO DE MARTA GUIMARAES CALIXTO  12/05/2014
PORTARIA 9806/2014 EXONERAÇÃO DE KARINA AGRELA  12/05/2014
PORTARIA 9807/2014 NOMEAÇÃO DE LUIZ CARLOS DEMARQUIR - DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA - SAMAE  12/05/2014
PORTARIA 9782/2014 FÉRIAS - ABRIL  06/05/2014
PORTARIA 9783/2014 HORAS EXTRAS - ABRIL  06/05/2014
RESOLUÇÕES DIVERSAS 5/2014 APROVAR O SISPACTO - PACTO PELA SAÚDE - 2014  05/05/2014
LEI DA PMA 2502/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 3.000,00  05/05/2014
LEI DA PMA 2503/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 5.000,00  05/05/2014
LEI DA PMA 2504/2014 ALTERA A LEI Nº. 1440/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6632/2014 REMISSÃO DO IPTU-TSU DE BENEDITO PAULA DE JESUS  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6633/2014 REMISSÃO DO IPTU-TSU DE JOSÉ BARBOSA FERREIRA E FRANCISCA  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6634/2014 PROREFISA  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6635/2014 ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO - CMDCA  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6636/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 3.000,00  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6637/2014 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 5.000,00  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6638/2014 REVISÃO PENSÃO POR MORTE DE IZABEL FRANCISCA DA SILVA  05/05/2014
PORTARIA 9801/2014 LICENÇA PRÊMIO DE CLEBER ANTONIO PAVANELLI  05/05/2014
PORTARIA 9802/2014 LICENÇA PRÊMIO DE ANDREIA MARTINS  05/05/2014
PORTARIA 9803/2014 NOMEAR KARINA AGRELLA - CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL  05/05/2014
DECRETO DA PMA 6630/2014 FERIADO DO "DIA DO TRABALHO"  28/04/2014