Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 7023/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 68.800,00 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7022/2015 PENSÃO POR MORTE - MARLENE DE FATIMA DOMIINGOS 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7020/2015 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - RENATO GONÇALVES 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7019/2015 PENSÃO POR MORTE - PEDRA DE ASSIS DUARTE 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7018/2015 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EDNA MARCON FERRAZ 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7017/2015 LUTO - MARCOS FLORISVALDO MACEDO 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7016/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 61.000,00 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7015/2015 EXONERAÇÃO DE SANDRA SUVIRA CAMARGO 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7014/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 43.500,00 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7012/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 11.000,00 23/06/2015
DECRETO DA PMA 6997/2015 REMISSÃO DE IPTU-TSU - LUZIA PEDRO 23/06/2015
DECRETO DA PMA 6996/2015 PROREFISA 23/06/2015
DECRETO DA PMA 6995/2015 SUBSTITUIR DOIS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL - FUNPESPA 23/06/2015
DECRETO DA PMA 6994/2015 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANTONIO ROBERTO DALOSSI   23/06/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 8/2015 CMAS – APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL - BOLSA FAMILIA 23/06/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 7/2015 CMAS – APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 23/06/2015
RESOLUÇÕES DIVERSAS 1/2015 COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 23/06/2015
DECRETO DA PMA 7013/2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  - R$ 9.900,00 07/06/2015
CONCURSO - PMA 4/2015 EDITAL Nº. 04/2015 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO - CONTRATAÇÃO DE... 07/06/2015
PORTARIA 10089/2015 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - SUZANA CRISTINA BORGES TRISTÃO 07/06/2015