Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
DECRETO DA PMA 4925/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.150,00 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4914/2007 Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª NEUZA MARIA DE PAULA SERAFIM 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4913/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 06/12/2007
DECRETO DA PMA 4908/2007 Fica nomeado, Jonatas Gustavo Márcio da Cruz, para exercer o Emprego Público de Agente de Endemias 02/12/2007
DECRETO DA PMA 4909/2007 Fica nomeado, Rafael Henrique Balabém, para exercer o Emprego Público de Agente de Endemias 02/12/2007
DECRETO DA PMA 4910/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.066,85 02/12/2007
DECRETO DA PMA 4911/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1,65 02/12/2007
DECRETO DA PMA 4912/2007 Cria, Constitui e Compõe o Comitê Municipal de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Nacional de Controle da Dengue. 02/12/2007
DECRETO DA PMA 4903/2007 Fica nomeada, Cássia Cristina Gomes, para exercer o Emprego Público de Agente de Endemias 22/11/2007
DECRETO DA PMA 4904/2007 Fica nomeada, Ana Maria Farinha, para exercer o Emprego Público de Agente de Endemias 22/11/2007
DECRETO DA PMA 4905/2007 Fica nomeado, Francisco Estevam Neto, para exercer o Emprego Público de Agente de Endemias 22/11/2007
DECRETO DA PMA 4906/2007 Fica nomeada, Adriana Lavizio Gozi, para exercer o Emprego Público de Agente de Endemias 22/11/2007
DECRETO DA PMA 4907/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 76.000,00 22/11/2007
DECRETO DA PMA 4897/2007 Fica nomeada, Arlete Aparecida Maciel da Silva, para exercer o Emprego Público de Agente Comunitária de Saúde 22/11/2007
DECRETO DA PMA 4898/2007 Fica nomeada, Wedja da Silva Santos, para exercer o Emprego Público de Agente Comunitária de Saúde 22/11/2007
DECRETO DA PMA 4899/2007 Fica nomeada, Daiane Fidelis, para exercer o Emprego Público de Agente Comunitária de Saúde 22/11/2007
DECRETO DA PMA 4900/2007 Fica nomeada, Silvana Regina Francisco, para exercer o Emprego Público de Agente Comunitária de Saúde 22/11/2007
DECRETO DA PMA 4901/2007 Fica nomeado, Ailton Macie de Góes, para exercer o Emprego Público de Agente de Endemias 22/11/2007
DECRETO DA PMA 4902/2007 Fica nomeado, Sílvio Aparecido Zanin, para exercer o Emprego Público de Agente de Endemias 22/11/2007
DECRETO DA PMA 4890/2007 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 411.900,00 20/11/2007